Dívida do AM sobe para R$ 7,5 bilhões após 11 empréstimos em sete anos

Por Felipe Campinas, do ATUAL

MANAUS — Onze empréstimos foram contratados entre 2019 e 2025 pelo Governo do Amazonas, segundo dados do Tesouro Nacional. Nesse período a dívida pública do estado saltou de R$ 4,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões.

As operações realizadas nesse período somaram cerca de R$ 7,7 bilhões, sendo R$ 5,86 bilhões e US$ 350 milhões (cerca de R$ 1,84 bilhão). Os empréstimos estão listados no fim da matéria.

O montante, no entanto, não representa uma dívida acumulada no período, pois parte significativa dos recursos obtidos com os próprios empréstimos foi destinada à amortização de dívidas anteriores. Ou seja, o estado contratou novos empréstimos para quitar dívidas de operações anteriores e, ao mesmo tempo, financiar obras de infraestrutura. Trata-se de uma estratégia para abrir espaço fiscal e diluir as dívidas ao longo do tempo.

A maioria dos empréstimos (oito) foi contratada com o Banco do Brasil. Duas operações foram firmadas com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e uma com o Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), instituição do Banco Mundial.

De acordo com o governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), o estado tem histórico de contratação de empréstimos por possuir boa capacidade de pagamento.

Atualmente, o Amazonas é classificado com nota B+ em capacidade de pagamento, conforme avaliação da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). A classificação indica boa situação fiscal, equilíbrio financeiro satisfatório e baixo risco de inadimplência, condições necessárias para viabilizar operações de crédito.

“O nosso estado é o sétimo entre as 27 unidades da Federação com a economia mais bem ajustada. Isso não sou eu que estou dizendo. Está lá no Tesouro Nacional que somos B+, que pode contrair empréstimos”, disse o governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), em entrevista na quinta-feira (10).

De acordo com o Tesouro Nacional, atualmente, a dívida pública consolidada do Amazonas representa 26,38% da receita corrente líquida. O limite para os estados, segundo a legislação, é de 200%.

Roberto Cidade afirma que o estado precisa recorrer a empréstimos para realizar grandes obras. “O Estado do Amazonas precisa contrair esses empréstimos. Isso acontece em todos os estados, em todas as prefeituras. São empréstimos que você vai contraindo, vai pagando e vai investindo no estado”, disse o governador.

“É uma operação que tem que ser feita para que a gente possa levar pavimentação para o interior, para que a gente possa ajudar a cidade de Manaus, para que a gente possa construir obras importantes como a gente já vem fazendo”, completou o governador.

Novos empréstimos

Na última segunda-feira (7), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, autorizou a concessão de garantia da União para que o Governo do Amazonas contrate mais um empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 1,4 bilhão. Segundo o governo, os recursos serão destinados a investimentos em infraestrutura.

O empréstimo foi alvo de uma ação popular na Justiça Federal do Amazonas, que resultou na suspensão da contratação. Posteriormente, o governo obteve no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) autorização para dar continuidade aos trâmites administrativos, incluindo a concessão da garantia da União pelo Ministério da Fazenda.

O governo estadual também atua para viabilizar uma operação de crédito de US$ 585 milhões (aproximadamente R$ 3 bilhões) com o Bird. Conforme a proposta, os recursos serão usados para quitar sete empréstimos com o Banco do Brasil. Segundo análise da Sefaz, o valor presente dos pagamentos dessas dívidas é de R$ 3,246 bilhões. Com a reestruturação, o valor presente dos pagamentos cairia para R$ 3,161 bilhões, uma diferença de aproximadamente R$ 85,4 milhões.

Um dos empréstimos foi contratado em 2013 e seis entre 2019 e 2024, no período de gestão do ex-governador Wilson Lima.

A ideia, segundo o governo, é usar a operação de crédito para “suavizar os pagamentos da dívida pública ao longo dos exercícios” e abrir um espaço fiscal de aproximadamente R$ 2 bilhões nos próximos seis anos (até 2031).

O parecer técnico elaborado pela Secretaria da Fazenda indica que “a reestruturação proporcionará uma economia resultante da redução do custo e do alongamento dos prazos de pagamento dessas operações de crédito atualmente existentes em comparação às condições financeiras do empréstimo do Bird”.

Nessa operação, o governo levaria cerca de 18 anos (entre 2026 e 2044) para quitar a nova dívida. Os juros totalizariam US$ 307 milhões (cerca de R$ 1,58 bilhão). Veja como a dívida seria “esticada” ao longo dos anos:

Na quinta-feira (10), em entrevista ao G6, grupo de sites do qual o ATUAL faz parte, Roberto Cidade afirmou que a operação com o Banco Mundial “não vai sair” e culpou os senadores da República pelo atraso.

“Essa [operação de crédito] não vai sair. Os senadores da República não ajudaram o Estado do Amazonas”, afirmou Cidade. “Essa operação vai ajudar e muito a saúde financeira dos empréstimos contraídos por diversos governos”, completou. “Nós vamos vender uma dívida cara e contrair uma dívida barata”, disse.

“Esse empréstimo que está tramitando no Senado… que está na Casa Civil e que tem que ir para o Senado e que já perdemos todos os prazos porque a velha política não quer que isso ande — não contra mim, contra o estado do Amazona — a economia esse ano seria em torno de R$ 100 milhões. Mas essa economia nos próximos 8 anos daria mais de R$ 1 bilhão”, disse.

“O Banco Mundial ia comprar esse débitos do Banco do Brasil e ia cobrar juros menor do estado. Então, é um prejuízo enorme para o estado do Amazonas. Não para a nossa gestão, até o final do ano, mas para as próximas gestões, para deixar bem claro”, disse Cidade.

Veja a lista de empréstimos contratados entre 2019 e 2025: