Do ATUAL
MANAUS – Partidos e federações que vão disputar as eleições de 2026 no Amazonas aderiram a um acordo para não utilizar fogos de artifício com estampido ou efeito sonoro ruidoso durante atos de campanha eleitoral. O compromisso foi firmado nesta quinta-feira (27) no TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), com adesão de 90% das agremiações partidárias do Estado.
A iniciativa é voluntária e busca reduzir os impactos provocados por ruídos intensos sobre pessoas com autismo ou hipersensibilidade sensorial, crianças, idosos, pessoas com deficiência, enfermos e animais. O acordo também prevê que os partidos orientem equipes, fornecedores e apoiadores sobre a medida.
Entre os compromissos assumidos estão evitar o uso de fogos com estampido em eventos eleitorais e adotar alternativas de menor impacto sonoro, como recursos audiovisuais, iluminação cênica, bandeiras e fogos de efeito visual sem estampido.
O documento também recomenda que os cuidados sejam considerados no planejamento de atos realizados próximos a hospitais, escolas, instituições de longa permanência, abrigos, centros de atendimento especializado, unidades de proteção animal e áreas de preservação ambiental.
Durante a assinatura, a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nélia Caminha Jorge, destacou os diferentes públicos afetados pelo barulho.
“Nós buscamos o bem-estar não só do idoso, da criança, do recém-nascido, das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e das pessoas ansiosas, mas também dos animais. Esse acordo é o primeiro passo para que a gente consiga melhorar essa situação”, afirmou.
O acordo também prevê ações educativas, como cartilhas, orientações às equipes, publicações nas redes sociais, seminários e reuniões técnicas. O TRE informou que os conteúdos deverão contar com recursos de acessibilidade, incluindo Libras, audiodescrição, linguagem simples e formatos digitais acessíveis.
A juíza Vanessa Leite Mota afirmou que o compromisso também pode servir para que os eleitores acompanhem a coerência entre os discursos e as práticas adotadas pelos candidatos e partidos durante a campanha. “Não é admissível que, diante do conhecimento, continuemos mantendo o mesmo comportamento de anos atrás”, declarou.
A adesão não cria uma nova infração eleitoral nem substitui as normas já existentes. Partidos, federações, coligações e candidatos que não participaram da assinatura poderão aderir posteriormente.
O acordo terá validade de três meses, abrangendo o período de campanha eleitoral e eventual segundo turno das Eleições Gerais de 2026.
