Por Victor Ohana, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou que determinou o avanço das propostas de fim da escala 6×1, de ampliação das competências da União na segurança pública e de instituição de uma política nacional de minerais críticos e estratégicos.
O comunicado ocorreu por meio de nota nesta sexta-feira (14), após um encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país”, disse.
Alcolumbre continua: “Na função de presidente do Congresso Nacional, tenho a responsabilidade de assegurar que as matérias submetidas ao Parlamento tenham o devido encaminhamento, com absoluto respeito às prerrogativas do Poder Legislativo e ao papel de cada senadora e senador”.
Em seguida, o presidente do Senado escreveu: “Nesse sentido, determinei o encaminhamento às comissões competentes de três propostas prioritárias: a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, a PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública, e o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos”.
Segundo o senador, “são matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários”.
O parlamentar finalizou: “O diálogo entre os Poderes é fundamental para o Brasil. Cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso Nacional analisá-las com independência e a responsabilidade de construir os melhores caminhos para o país”.
Mais cedo, Alcolumbre visitou Lula no Palácio da Alvorada. Foi pelo menos o terceiro encontro dos dois nos últimos dez dias. Na quarta-feira, o senador também esteve com Lula e, na semana passada, encontrou o petista em um jantar articulado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo Alcolumbre, o diálogo com Lula foi “restabelecido”.
A relação entre eles estava rompida depois da decisão do Senado de rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF, em abril.
