Por Mariana Ribas, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), disse nesta segunda-feira (10), que o divisor de águas dessa eleição é a moral. A fala foi feita durante o evento Diálogos CEO One, promovido pelo VIP Battistini, ecossistema de networking corporativo.
“A credibilidade moral é condição de governabilidade. Hoje o grande problema é que nós estamos indo talvez para a eleição mais importante do País. E agora o que está em jogo mais do que nunca é além da experiência, além das reformas que precisam ser feitas, é se o governante, se ele terá ali autoridade moral, porque o divisor de águas dessa eleição é a moral”, disse o ex-governador de Goiás.
Caiado aparece em terceiro lugar na pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda, com 5%. Ele está empatado tecnicamente com o ativista Renan Santos (Missão) que tem 4% e com o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), que registrou 3%.
Segundo o levantamento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lidera com 40% das intenções de voto, contra 35% do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Terrorismo doméstico
O candidato do PSD propôs a criação do tipo penal do “terrorismo doméstico” para o combate a organizações criminosas. O pacote de medidas do candidato inclui o endurecimento do regime de execução das penas, além de estratégias de combate ao crime integrando diferentes órgãos públicos e frentes de atuação, desde a retomada dos territórios à asfixia financeira das organizações.
Segundo Caiado, as medidas contra o crime organizado serão coordenadas por uma nova pasta no governo federal, o Ministério da Segurança Pública. Caiado prometeu convidar o promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, para assumir o cargo.
Apesar da menção, o presidenciável admitiu que, embora “conheça bem” o promotor, ainda não conversou com ele a esse respeito. Procurado, Gakiya afirmou que soube do assunto pela imprensa e não irá se manifestar.
Caiado sugeriu também frentes de atuação para delitos contra mulheres. O candidato a vice na chapa de Caiado, Gilberto Kassab, acompanhou a conferência, além de outros filiados ao PSD.
Durante a agenda, Caiado detalhou uma sugestão de lei contra o “terrorismo doméstico”. A legislação cria dispositivos para que as Forças Armadas ajam no combate ao crime dispensando os recursos vigentes na Constituição, como Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e estado de defesa. Além disso, a proposta de lei endurece os tipos penais ligados à atuação de organizações criminosas.
A sugestão também pune aqueles que colaboram com as facções sem pegar em armas, abrangendo, por exemplo, delitos de lavagem de dinheiro para as organizações.
O pessedista propôs a criação de uma agência de combate ao crime entre diferentes países da América Sul, uma “Sulpol” aos moldes da Europol, a agência de cooperação entre polícias de países da Europa.
O candidato também propôs reformas no sistema penitenciário, integrando os presídios de segurança máxima em uma rede nacional, enrijecendo o controle sob os presos, sobretudo os detidos por crimes ligados a facções. “Se a prisão não for um isolamento completo, ela se torna um quartel-general”, afirmou o ex-governador de Goiás.
Também foi sugerida uma distinção entre os penitenciários que exercem funções de comando em facções e aqueles que foram “cooptados” pelas organizações. Quanto ao último caso, o pessedista sugeriu a criação de programas de ressocialização a partir dr formação de mão de obra.
Se eleito, o ex-governador pretende criar 40 unidades de presídios de segurança máxima, com 20 mil vagas cada um, ao custo de 55 milhões por unidade, em um investimento total de R$ 3 bilhões.
Caiado também sugeriu a redução da maioridade penal para determinados crimes, como homicídios, estupros e os tipos abrangidos pela “Lei do Terrorismo Doméstico”.
O presidenciável também apresentou medidas específicas para a repressão a furtos de celular e crimes contra mulheres, crianças e adolescentes.
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