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Política

Fraude na cota para mulheres gera cassação de vereador em Itacoatiara

29 de julho de 2026 Política
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Vereador Aluísio Isper Netto, de Itacoatiara-AM, teve mandato cassado pelo TRE-AM (Fotos: AM ATUAL – Divulgação)
Do ATUAL

MANAUS – O TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) confirmou, nesta terça-feira (28), a cassação do mandato do vereador Aluísio Isper Netto (PV), eleito com 869 votos em 2024 pela Federação Brasil da Esperança. A Corte manteve o entendimento da 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara de que houve fraude na cota de gênero na chapa da federação.

A ação foi apresentada pelo ex-vereador Dib Barbosa (Mobiliza), suplente e atualmente secretário de Desenvolvimento Econômico e Articulação Política do município.

No julgamento do recurso, o relator, desembargador Diogo Oliveira Nogueira Franco, votou para manter a decisão que anulou todos os votos da Federação Brasil da Esperança e tornou inelegível a maior parte das candidatas investigadas.

Por maioria dos votos, o plenário concluiu que as candidaturas femininas foram registradas apenas para cumprir a cota mínima de 30% exigida pela legislação eleitoral, sem participação efetiva na disputa.

A única exceção foi a candidata Ivete Baraúna (PV), que recebeu cinco votos. Os desembargadores entenderam que as provas do processo, como a realização de campanha, a movimentação financeira própria e a votação obtida, embora baixa, demonstram que sua candidatura foi legítima. Por isso, ela não foi declarada inelegível.

Ainda cabe recurso da decisão.

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Assuntos candidatura, cota de gênero, Eleições 2026, Itacoatiara, vereador
Murilo Rodrigues 29 de julho de 2026
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