Do ATUAL
MANAUS — A Justiça Federal em Tabatinga negou o pedido de liberdade provisória de Ruben Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, acusado de participação nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. A decisão foi proferida na quinta-feira (9) pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Tabatinga.
O pedido havia sido apresentado pela defesa nas alegações finais do processo, com a solicitação de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas. Ao analisar o caso, a magistrada acolheu o parecer do MPF (Ministério Público Federal), que se manifestou pela manutenção da prisão preventiva por entender que permanecem os requisitos que justificam a medida.
Na decisão, a juíza citou que há indícios suficientes da participação do acusado nos crimes, já reconhecidos na decisão de pronúncia que encaminhou o caso ao Tribunal do Júri. Também indica que Ruben Villar é investigado como suposto líder de uma organização criminosa em outro processo, acusada de envolvimento em atos violentos, ameaças e homicídios, circunstância que, segundo a magistrada, representa risco à ordem pública.
Outro fundamento considerado foi o risco de fuga. Conforme a decisão, o acusado é colombiano e declarou residir na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, onde, segundo a magistrada, não há controle migratório efetivo, o que poderia dificultar a aplicação da lei penal.
Além de manter a prisão, a magistrada abriu prazo para que o Ministério Público Federal, a assistente da acusação e a defesa se manifestem sobre a possibilidade de desaforamento do Tribunal do Júri. Na prática, o procedimento pode resultar na transferência do julgamento para outra comarca, caso a Justiça entenda que existem motivos que justifiquem a mudança do local onde o caso será julgado.
