Do ATUAL
MANAUS — O Amazonas é o 13º estado em solução de homicídios. A média é de 41% registrada entre 2020 e 2023, segundo o estudo Diagnóstico sobre a Investigação de Homicídios no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Sou da Paz. O levantamento analisou, pela primeira vez, os fatores associados às taxas de esclarecimento de homicídios nos estados.
O instituto considera que um homicídio é esclarecido quando resulta em denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público até o fim do ano seguinte ao crime. O indicador mede o registro dos casos no sistema de Justiça e não inclui etapas posteriores, como julgamento ou condenação.
O melhor desempenho foi registrado por Goiás, com índice de 86% de esclarecimento. No entanto, o relatório ressalta que o estado disponibilizou dados para apenas um dos quatro anos analisados. Por esse motivo, o Distrito Federal, que alcançou 81%, é a principal referência nacional por reunir elevado percentual de esclarecimento e maior regularidade no envio das informações ao longo da série histórica.
Na sequência aparecem Minas Gerais (75%), Paraná (72%), Mato Grosso do Sul (71%), Rondônia (67%) e Santa Catarina (65%). No outro lado do ranking estão Rio Grande do Norte (9%), Bahia (14%), Piauí (23%), Rio de Janeiro (23%) e Ceará (27%).
O Amazonas aparece empatado com o Maranhão, ambos com 41%, à frente de estados como São Paulo (40%), Paraíba (39%), Roraima (39%), Pernambuco (33%), Amapá (30%) e Pará (29%).
Segundo o relatório, a pesquisa buscou identificar por que alguns estados conseguem resultados superiores aos de outros. Entre os fatores associados às maiores taxas de esclarecimento estão a existência de estruturas especializadas para investigação de homicídios, maior investimento em perícia, integração entre as instituições do sistema de justiça criminal, gestão baseada em indicadores e prioridade institucional para a investigação desses crimes.
O estudo também cita que o número de homicídios, por si só, não explica o desempenho dos estados. Entre os exemplos citados está Minas Gerais, que registra elevado número de homicídios e, ainda assim, figura entre os estados com maiores índices de esclarecimento. Unidades da federação com menor número de casos podem apresentar desempenho inferior quando enfrentam limitações estruturais nas investigações.
Além de analisar o esclarecimento dos homicídios, o relatório mostra que o Amazonas registrou 1.405 MVI (Mortes Violentas Intencionais) em 2023, o 12º maior número absoluto do país. As MVI incluem homicídio doloso, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.
