Por Aguirre Talento e Felipe de Paula, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (8) um mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para procurar armas e munições. A ação foi determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
A diligência ocorreu após Bolsonaro ter entregado as oito armas registradas em seu nome, depois de uma delas ter sido apreendida em uma blitz no Distrito Federal, em junho, fato que levou o Exército a encaminhar todo o arsenal do ex-presidente à Polícia Federal por ordem de Moraes.
Para verificar se havia ainda outras armas na residência, o ministro do STF determinou essa busca e apreensão.
A informação foi divulgada pela defesa do ex-presidente após o cumprimento do mandado. Um dos advogados, João Henrique Freitas, afirmou que nada foi encontrado nem apreendido na ação.
“O mandado buscava armas, munições, acessórios e documentos de registro. A defesa já havia informado previamente o paradeiro de todas as armas. É lamentável que um ex-presidente da República ainda seja submetido a esse tipo de ação”, afirmou.
Na segunda-feira (6), o Exército informou que entregou à Polícia Federal seis das oito armas registradas em nome do ex-presidente Em ofício assinado pelo comandante do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, tenente-coronel Caio de Vargas Lisboa, a corporação afirmou que duas das armas listadas não estavam sob sua custódia: uma pistola Glock calibre nove milímetros e uma espingarda calibre 12 da fabricante Maestro Arms Company.
Após a manifestação do Exército, a defesa de Bolsonaro se pronunciou sobre o paradeiro dos dois equipamentos. Segundo os advogados, a pistola é a mesma apreendida durante uma blitz em posse de militar que atua na segurança de Bolsonaro e se encontra acautelada pela Polícia Civil do Distrito Federal. A espingarda, afirmam, foi dada de presente a Bolsonaro, mas nunca chegou a ser retirada e permanece sob a guarda de uma empresa importadora de artigos bélicos em Caxias do Sul (RS).
Na decisão de cinco páginas que autorizou a busca e apreensão, Moraes afirmou que a versão da defesa sobre o paradeiro da espingarda “evidencia inconsistência das informações prestadas” e que ela “diverge dos dados constantes dos registros existentes”. O ministro anotou que não foi apresentada “documentação idônea capaz de comprovar a efetiva localização do armamento, a identidade do suposto depositário ou a regularidade da alegada custódia”.
“A permanência de armas de fogo em poder do executado, quando já determinada sua entrega integral, revela situação incompatível com a ordem judicial anteriormente proferida e justifica a adoção de medida constritiva destinada exclusivamente à localização e apreensão de armamentos remanescentes”, diz o ministro no despacho.
Na noite do último dia 3, Alexandre de Moraes decidiu manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, apesar do episódio envolvendo a apreensão da pistola registrada em seu nome durante uma blitz no Distrito Federal.
Moraes endossou a avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que não foi comprovada falta grave do ex-presidente no caso da arma. “No presente momento, a manutenção de prisão domiciliar humanitária mostra-se razoável, adequada e proporcional”, afirmou.
Em 16 de junho, uma arma 9 milímetros da marca Glock foi apreendida com um de seus seguranças em Brasília. A Polícia Civil do Distrito Federal abriu um inquérito para investigar o caso e compreender as razões de o armamento estar fora da residência do ex-presidente e em posse de outra pessoa.
Bolsonaro prestou depoimento no dia 23 de junho e disse que deu a arma a um de seus seguranças para que realizasse um conserto no equipamento. Ele ainda alegou que um delegado da Polícia Federal permitiu que ele ficasse com uma arma em casa.
A defesa de Bolsonaro afirmou na ocasião que havia retirado uma peça da arma para inutilizá-la, em razão do estado mental do ex-presidente. Contudo, Bolsonaro teria percebido ao manusear a arma e pedido que o segurança a levasse para o conserto.
A Polícia Civil do DF indiciou Estácio Leite da Silva Filho, o segurança de Bolsonaro envolvido no episódio, por porte ilegal de arma de fogo. O ex-presidente não foi alvo de acusações.
