Durigan propõe adiar imposto seletivo para 2028 e evitar embate eleitoral

Por Marianna Gualter e Mateus Maia, do Estadão Conteúdo

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (2) que, para evitar uma guerra política sobre o imposto seletivo, em razão do período eleitoral, irá conversar com os setores para o instrumento passar a valer somente em 2028

“A partir da semana que vem eu vou dar início a essa conversa com os setores que são em especial impactados pelo imposto seletivo, para que a gente faça uma transição suave, pactue uma não discussão de mérito, mantendo a carga tributária para 2027. Para que a gente tenha um ano de debate de como deve vir o imposto seletivo a partir de 2028”, disse o ministro.

Durigan afirmou que o Congresso deu a metodologia para a definir a alíquota da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e disse que a proposta é manter a carga tributária de hoje, em grande medida do IPI, no imposto seletivo, em um primeiro momento.

“A partir do ano que vem, vamos discutir o imposto seletivo progressivo nos próximos anos, que é como determina a Constituição. Acho que, a partir de 2028, a gente vai começar a ter clareza de qual é o tamanho do imposto seletivo, definitivo no país, e a projeção, o quanto se estabiliza de CBS e o quanto a gente vai projetar de IBS para os próximos anos.” Ele participa do evento.

Preços

Dario Durigan disse que espera que não haverá aumento de preços com a reforma tributária, mas ponderou não ser categórico. “Eu tenho, de fato, neste momento, feito alguns estudos com a equipe e, de fato, eu tendo a acreditar que não, mas não estou dizendo categoricamente que não vai haver, até porque você tem que ter abertura de compreensão e de entendimento”, afirmou.

Durigan observou que há um anseio dos setores em saber qual será a alíquota, que entende a importância da previsibilidade, mas que não será somente ela que conta. “É preciso considerar a quantidade de crédito que você vai levar junto naquela alíquota”, disse o ministro, que frisou que haverá uma complexidade maior nessa avaliação.

O ministro repetiu que sua avaliação é de que não haverá impacto do ponto de vista macroeconômico, mas pontuou que, no caso dos setores, está aberto a aprender e avaliar caso a caso.