Por Fausto Macedo e Felipe de Paula, do Estadão Conteúdo
CURITIBA – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quinta-feira (4) que em muitas situações o Tribunal deveria deixar o Poder Legislativo decidir sobre temas.
“A crítica do ativismo judicial tem esse equívoco, porque o Judiciário é provocado, ele não age de ofício. Mas muitas vezes, o Supremo Tribunal Federal, no afã de solucionar uma questão, acaba sendo efetivamente invasivo. E, quando nada, ele deveria efetivamente devolver para o Parlamento aquilo que cabe ao Parlamento decidir”, declarou, na abertura do XVI Simpósio de Direito Constitucional, em Curitiba.
Fux tomou posse de uma das cadeiras da Academia Brasileira de Direito Constitucional e participou do primeiro painel do evento, com o tema ‘Jurisdição Constitucional e Separação de Poderes’.
Ele rechaçou críticas frequentes ao Judiciário em relação ao ativismo judicial por parte dos ministros da Corte. Segundo Fux, o STF tem sido levado a decidir sempre quando é provocado.
O ministro disse expressamente que, em muitos casos, o parlamentar acaba ‘empurrando’ as decisões para os magistrados. “A realidade é que hoje o Parlamento está muito dividido, são ideologias completamente diferentes, não sai nada dali. Eles também não querem pagar o preço social das decisões perante o eleitorado”, seguiu o ministro. “Como os juízes não são eleitos, empurra para o Supremo Tribunal Federal e nós somos obrigados a decidir”.
O XVI Simpósio de Direito Constitucional segue até o próximo sábado, com a participação de juristas, magistrados, promotores e procuradores do Ministério Público, advogados, professores, pesquisadores e estudantes de diversas regiões do país.
