Do ATUAL
MANAUS – O Instituto Boi Bumbá Garantido firmou acordo com a Justiça do Trabalho para pagar R$ 243 mil a 15 trabalhadores. O acerto foi oficializado pelo juiz André Luiz Marques Cunha Junior, da Vara do Trabalho de Parintins.
A conciliação envolveu processos com valores que variam de R$ 500 a R$ 101 mil, resultado de ações movidas por trabalhadores para cobrar pagamentos da empresa que havia contratado seus serviços.
André Marques informou que o acordo resolve questões trabalhistas de forma amigável, garantindo o pagamento de trabalhadores que atuam no Festival Folclórico de Parintins. “A conciliação é um instrumento que garante não apenas o cumprimento da lei, mas também a valorização dos trabalhadores que tornam possível a realização do Festival de Parintins, um patrimônio cultural da Amazônia e do Brasil”.
O pagamento foi assumido pelo Boi Garantido em 2023, que estabeleceu o repasse anual de 30% das verbas de patrocínio e bilheteria ao TRT-11 para quitar processos trabalhistas transitados em julgado até 20 de junho daquele ano. As ações tramitavam há pelo menos 10 anos.
Em setembro de 2023 a agremiação começou a pagar os trabalhadores. Na primeira etapa, foram quitados os processos de profissionais com doença grave, totalizando R$ 399 mil, na 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista.
Neste ano, até quarta-feira (28), foram realizadas 1.537 audiências, com 486 conciliações, atendendo 6,1 mil pessoas e resultando em acordos que ultrapassam R$ 9,8 milhões no Amazonas.
