Por Feifiane Ramos, do ATUAL
MANAUS — O número de testamentos registrados em cartórios de notas do Amazonas aumentou 3,8% em 2025, segundo informações da Anoreg-AM (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas). Foram 242 registros neste ano, ante 233 em 2024.
Embora a variação seja modesta, o diretor da Anoreg, Jeibson Justiniano, avalia que os dados mostram uma busca gradual da população por “segurança jurídica na definição da sucessão patrimonial”. Segundo Justiniano, o tema tem se tornado mais conhecido nos últimos anos impulsionado pelo maior acesso à informação jurídica e pela preocupação das famílias em formalizar suas vontades e prevenir conflitos futuros.
Na avaliação de Jeibson, os números também demonstram estabilidade no uso do testamento no Amazonas, com uma leve tendência de crescimento. Para ele, esse movimento mostra que o documento vem sendo gradualmente percebido como uma ferramenta preventiva, capaz de oferecer mais segurança jurídica na definição da sucessão patrimonial e maior clareza aos herdeiros.
O diretor da Anoreg explica que a legislação brasileira prevê três modalidades ordinárias de testamento: público, cerrado e particular. O mais comum é o testamento público, lavrado diretamente pelo tabelião na presença de testemunhas. De acordo com Justiniano, esse modelo é o mais utilizado nos cartórios por oferecer maior segurança jurídica e apresentar menor risco de nulidade.
Também é possível fazer o testamento cerrado, que permanece em sigilo até a morte do testador, e o testamento particular, elaborado pelo próprio interessado, embora sua validade possa depender de posterior confirmação judicial.
Os testamentos podem abranger diferentes tipos de bens e disposições patrimoniais. Segundo a Anoreg-AM, é possível incluir imóveis, veículos, valores depositados em contas bancárias, investimentos, participações empresariais, joias e até bens de valor afetivo, além de outras determinações permitidas pela legislação. O conteúdo, de acordo com a entidade, varia conforme a realidade patrimonial e familiar de cada pessoa.
Para Jeibson Justiniano, a formalização do testamento em cartório é uma forma de garantir autenticidade e preservar a vontade do titular dos bens, além de reduzir o risco de questionamentos futuros entre os herdeiros.
“A formalização do testamento em cartório oferece segurança jurídica, autenticidade e preservação da vontade do testador. Além de reduzir riscos de questionamentos futuros, o ato contribui para minimizar conflitos familiares, já que as disposições ficam registradas de forma clara, dentro dos limites previstos em lei e com acompanhamento técnico do tabelião”, afirmou o diretor da Anoreg-AM.
De acordo com a Anoreg-AM, o valor médio para fazer um testamento extrajudicial no Amazonas é de aproximadamente R$ 914. Os emolumentos, ou custas cartorárias, são definidos por lei estadual com base em tabelas oficiais e fiscalizados pelo Poder Judiciário. Por isso, o valor pode apresentar pequenas variações de acordo com a incidência de tributos aplicáveis em cada município.
