Do ATUAL, com Agência Inmetro
BRASÍLIA – Com o objetivo de reforçar a proteção do consumidor e garantir a segurança dos produtos comercializados, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), em parceria com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, realizou, entre os dias 1° e 30 de abril de 2026, a Operação Especial Dia das Mães em todo o país.
A ação mobilizou equipes de fiscalização para verificar produtos com maior procura nesta época do ano, como joias e bijuterias, produtos têxteis e itens pré-embalados, incluindo sabonetes, produtos de higiene, produtos farmacêuticos, filtros solares e bronzeadores.
Durante a operação, foram fiscalizados 936.322 produtos em 2.629 estabelecimentos distribuídos em 289 municípios brasileiros. De acordo com a fiscalização, 11.926 produtos apresentaram irregularidades e 370 estabelecimentos foram notificados. Foram realizadas 3.474 ações de fiscalização em todas as regiões do país.
Fiscalização previne riscos
Durante a ação, os agentes verificaram o cumprimento dos regulamentos técnicos, a rotulagem adequada dos produtos, a presença do selo de conformidade, quando aplicável, e a quantidade efetiva dos itens pré-embalados.
Entre as principais irregularidades encontradas nos produtos têxteis estavam a ausência da informação da identificação fiscal, falta de indicação da composição têxtil, ausência de informações sobre conservação e identificação do país de origem.
Já entre os produtos pré-embalados, foram identificados casos de indicação quantitativa impressa sem contraste adequado com o fundo da embalagem, além de erros em exames periciais quantitativos, em que a quantidade efetiva do produto era inferior à informada ao consumidor.
Também foram encontradas irregularidades em bijuterias e joias, incluindo produtos com concentração de cádmio e chumbo acima dos limites permitidos pela regulamentação.
Irregularidades por região
O levantamento apontou irregularidades em todas as regiões do país. A distribuição foi a seguinte:
- Sudeste: 4.087 produtos irregulares
- Centro-Oeste: 2.770 produtos irregulares
- Nordeste: 2.574 produtos irregulares
- Sul: 1.400 produtos irregulares
- Norte: 1.095 produtos irregulares
Estados com maior número de irregularidades
- Goiás: 2.073 produtos irregulares
- São Paulo: 2.071 produtos irregulares
- Pernambuco: 1.206 produtos irregulares
- Rio de Janeiro: 952 produtos irregulares
- Paraná: 840 produtos irregulares
Penalidades para irregularidades
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades têm prazo de até dez dias para apresentar defesa ao órgão responsável pela autuação e estão sujeitos às penalidades previstas na legislação. As multas podem variar conforme a gravidade da infração, o porte da empresa e a reincidência.
Orientações ao consumidor
O Inmetro recomenda que os consumidores fiquem atentos a alguns aspectos no momento da compra:
- Perfumes, cosméticos e produtos de higiene: por serem produtos pré-embalados, é importante verificar se a embalagem apresenta corretamente a quantidade do produto;
- Roupas e produtos têxteis: observar se a etiqueta contém informações obrigatórias, como composição têxtil, identificação do fabricante, país de origem e instruções de conservação;
- Joias e bijuterias: verificar a procedência dos produtos e desconfiar de itens sem identificação adequada.
Como denunciar
Ao suspeitar de irregularidades, o consumidor pode registrar manifestação na Ouvidoria do Inmetro pelo endereço eletrônico gov.br/inmetro/ouvidoria ou pelo telefone 0800 285 1818 (ligação gratuita de telefone fixo), de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16 h 30 min.
