Por Carol Poleze, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas que será lançado na segunda-feira (4), vai bloquear, por um ano, os jogos de apostas online para quem aderir ao programa. A nova regra foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante pronunciamento sobre o Dia do Trabalhador.
A restrição ocorre com base em números recordes de gastos nas plataformas de ‘bets’ e de endividamento da população brasileira: 81,7 milhões de inadimplentes.
Nos últimos três anos, desde quando as bets foram regulamentadas, o gasto mensal com as apostas no Brasil aumentou 500%. Somente em março deste ano, o número ultrapassou R$ 30 bilhões, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em estudo publicado no mês de abril.
Um ponto importante da discussão é sobre a origem do dinheiro gasto com apostas. Conforme os dados da CNC, o valor utilizado nos jogos de azar, na maioria dos casos, não sobrou do orçamento do apostador: o dinheiro foi desviado das contas essenciais e essa substituição é uma das causas da inadimplência. Para se ter uma ideia, a inadimplência do consumidor causada pelas bets retirou R$ 143 bilhões do comércio varejista de 2023 a março de 2026.
“O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, disse Lula durante pronunciamento na quinta-feira (30).
A frase do presidente se refere, também, ao perfil de quem aposta online. Ainda no estudo da CNC, o grupo mais vulnerável ao endividamento por jogos é composto por homens, pessoas com 35 anos ou mais e famílias de baixa renda.
O que esperar do Desenrola 2?
Cerca de 15 milhões de famílias negociaram as dívidas na primeira fase do programa, num montante de R$ 53,2 milhões em negociação, aponta o Ministério da Fazenda. Embora as regras e estimativas do Desenrola 2 sejam divulgadas no lançamento, dia 4 de maio, o presidente antecipou alguns tópicos durante pronunciamento em alusão ao Dia do Trabalhador:
– Juros mais baixos, no máximo 1,99%;
– Descontos de 30% a 90%;
– Renegociação de dívidas do cartão de crédito, cheque especial, rotativo, crédito pessoal e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);
– Saque de até 20% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar as dívidas;
– Bloqueio por um ano de todas as plataformas de apostas online.
