Saadya Jezine (Da Redação)
MANAUS – Com recurso na Justiça para aumentar o valor da passagem de ônibus em Manaus, o Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas) pretende utilizar os R$ 2,3 milhões mensais do subsídio pago pela Prefeitura de Manaus e governo do Estado para quitar empréstimos bancários. A Prefeitura paga R$ 1 milhão e o governo, R$ 1,3 milhão, mas o Estado não repassa o recurso desde janeiro deste ano.
Na semana passada, o governo encaminhou projeto de lei para renovar o subsídio, mas apenas no período de julho a dezembro deste ano. “O projeto (do repasse do novo subsídio) ainda tem que ser aprovado pela ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas). Esperamos que essa situação seja normalizada o mais breve possível”, informou o Sinetram, em nota.
Por enquanto, a entidade representativa dos empresários não pretende ‘comprar’ briga pública com o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), que desafiou os empresários a reajustar a tarifa. Na nota, o Sinetram informa que vai esperar mais uma decisão judicial. Já ganhou três vezes, mas em todas a Prefeitura recorreu. O sindicato havia ganho na Justiça um reajuste de 12,37%, que elevaria o valor da passagem dos atuais R$ 3 para R$ 3,54. “No momento, não iremos tomar nenhuma outra medida. Estamos no aguardo da decisão da Justiça”, informou.
Recursos
O último veto ao reajuste da tarifa foi dado pelo TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) no dia 30 de junho. O Sinetram recorreu da decisão no dia 4 deste mês. As decisões anteriores tiveram liminares favoráveis e contrárias ao aumento do valor da passagem.
“No Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, a decisão foi favorável. No TJAM, houve um julgamento favorável na 2ª Câmara Cível, suspenso por uma nova liminar. Inobstante, entendemos que o Judiciário está amplamente convencido da necessidade de respeito aos contratos e segurança jurídica para investimentos”, informou o Sinetram.
