Por Gabriel Hirabahasi, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (8) o decreto que zera as alíquotas de PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o querosene de aviação (QAV).
A redução do PIS e Cofins sobre o QAV valerá de 8 de abril a 31 de maio de 2026.
O decreto que zera os impostos federais foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no início da tarde desta quarta-feira.
O governo federal publicou na terça-feira (7), em edição extra do DOU, a medida provisória e os decretos feitos para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis.
Além da subvenção sobre o diesel feita em parceria com governadores, foi publicada a subvenção sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) e um financiamento para empresas aéreas. Todas as medidas publicadas pelo governo têm como prazo final o dia 31 de maio.
Para compensar a perda de arrecadação com a isenção para o QAV e biodiesel, o governo aumentou o IPI para cigarros.
A medida da terça-feira também autoriza a União a conceder um financiamento de R$ 1 bilhão, destinado a capital de giro, para as empresas aéreas. A iniciativa será realizada por intermédio do Banco do Brasil.
Ficou também postergado o prazo de vencimento de tarifas de navegação aérea. Os tributos que as empresas deveriam pagar nos meses de junho, julho e agosto foram adiados para o dia 4 de dezembro.
