Do ATUAL
MANAUS – Cinco vereadores de Anori (a 195 quilômetros de Manaus) perderam os mandatos. Eles foram eleitos pelo União Brasil e a Justiça Eleitoral cassou todos os mandatos do partido por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
Foram cassados o registro coletivo do partido, os diplomas dos eleitos e declarados nulos todos os votos da legenda.
Os vereadores cassados são: Vandernilson Matos Silva, Luiz Carlos Pereira, Josely Moraes Damião, João Tomé Pereira e Elton Gonçalves Lima, que é o presidente da Câmara Municipal. O presidente municipal do partido, Luiz Carlos, foi declarado inelegível por 8 anos.
De acordo com a decisão judicial, o partido registrou 12 candidatos – 8 homens e 4 mulheres –, cumprindo formalmente a cota mínima de 30% exigida por lei. Mas uma das candidatas teve o registro indeferido 20 dias antes do pleito por não saber ler nem escrever. O partido ignorou o prazo, não substituiu a candidata e nem reduziu o número de homens na chapa, e acabou concorrendo com apenas 25% de mulheres – abaixo do limite legal.
A candidata não recebeu nenhum recurso de campanha, enquanto os candidatos masculinos foram financiados pelo partido.
Para o juiz Edson Rosas Neto, da 33ª Zona Eleitoral de Anori, a omissão foi deliberada: o nome da mulher foi usado apenas para viabilizar o registro da chapa, sem qualquer intenção real de apoiar sua candidatura.
O partido e os vereadores podem recorrer da decisão.
