Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — O Governo do Amazonas solicitou à Secretaria do Tesouro Nacional, nesta quinta-feira (12), autorização para contratar, com garantia da União, um empréstimo de R$ 1.462.000.000,00 junto à Caixa Econômica Federal. A operação deverá ser quitada em dez anos. Segundo o governo, os recursos serão aplicados em projetos de infraestrutura, incluindo habitação e saneamento.
A proposta da Caixa foi considerada mais vantajosa que as apresentadas pelos bancos Bradesco, Itaú e Santander. As instituições participaram da Chamada Pública nº 001/2026/SEFAZ-AM, aberta em janeiro pelo Governo do Amazonas. Os bancos tinham até o dia 2 deste mês para apresentar as propostas. O resultado foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) na edição de 9 de fevereiro.
O edital prevê que a contratação, com garantia da União, será realizada após aprovação pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), além do cumprimento das demais condições previstas na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece regras para operações de crédito pelos estados. A operação também deverá ter aval do Senado Federal.
O objetivo da contratação do empréstimo, segundo o Governo do Amazonas, é reduzir o déficit habitacional no estado, garantindo moradia digna à população. Além disso, conforme o governo, uma infraestrutura mais sólida atrai empresas, indústrias e empreendedores para as cidades, que “encontram nesses locais um ambiente propício para se estabelecer”.
O empréstimo foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas em novembro do ano passado. Conforme a Lei Estadual nº 7.938, de 24 de novembro de 2025, os recursos serão destinados a quatro fundos que financiam projetos de infraestrutura, habitação e parcerias público-privadas, além da amortização da dívida pública do estado.
