MANAUS – O secretário da Sefaz (Secretária de Estado da Fazenda), Afonso Lobo, disse na manhã desta segunda-feira, 9, durante entrevista na rádio Amazonas, que o maior desafio do governo do Estado neste momento é dinheiro para pagar a primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos, previsto para o mês de julho. Outro ponto destacado pelo secretário é que com a queda de R$ 128 milhões no primeiro quadrimestre de 2016, o Amazonas está adotando medidas para não entrar na lisa dos Estados que não estão mais conseguindo honrar os seus compromissos com a folha de pagamento.
De acordo com Lobo, atualmente 20 Estados já parcelaram ou deixaram de pagar ou postergaram para um outro momento o pagamento dos salários dos servidores públicos e que embora o Amazonas tenha sido o Estado que teve o maior recuou na atividade industrial e na sua arrecadação, ele mantém seus compromissos em dia.
“Isso aconteceu porque o governo teve a visão e a coragem de tomar uma série de medidas que fizeram com que o Estado nesse instante continue honrando os seus compromissos. Nestes primeiros quatro meses, nós já desembolsamos R$ 3,7 bilhões dos quais quase R$ 2 bilhões com credores, R$ 1,6 bilhão com folha de pagamento e encargos e R$ 200 milhões com dívidas. Nós estamos nos esforçando para que o Amazonas não venha fazer parte dessa estatística de atraso de salário e de pagamento de benefícios, como o 13º salário. Esse é o nosso grande desafio e o esforço que temos feito como Poder Executivo para que isso não aconteça”, disse o secretário da Sefaz.
De acordo com Afonso Lobo, o governo do Estado adotou uma série de alternativas para reduzir custos. Ele disse que já foram realizadas duas reformas administrativas, repactuação de contratos, redução de cargos comissionados e de horário de trabalho para tentar amenizar custos e racionalizar gastos e que agora a Sefaz vem trabalhando na melhoria da eficiência da arrecadação tributária.
Na avaliação do secretário da Sefaz, a econômica no Brasil em 2015 reduziu 3,8%, de acordo com o índice de atividade econômica do PIB (Produto Interno Bruto) e que estudos publicados no Valor Econômico no dia 13 de março apontam que a atividade econômica do Amazonas reduziu 9,1%, deixando o Estado em primeiro lugar em nível nacional em relação a queda de arrecadação tributária.
“Existem dados que a atividade industrial recuou no Estado de 1 de janeiro de 2014 até o mês de fevereiro de 2016, que é o último dado disponível, em 37,9 %, e isso é muito. Não tem como a receita tributária se comportar diferente. Por mais que tenhamos nos esforçado, temos sim uma frustração de receita em relação aquilo que nós esperávamos e por conta disso é que temos adotado uma série de medidas. Por orientação do governador José Melo, estamos estudando ouras alternativas de redução de gastos e doravante estaremos anunciando”, disse Lobo.
Sobre o aumento do desemprego no PIM (Polo Industrial de Manaus), Afonso Lobo afirmou que o setor tem influenciado a economia no Amazonas. Ele explicou que a atividade econômica do Polo Industrial de Manaus caiu e o recuo foi substancial. “O nível do empregos caiu muito e dos 130 mil empregados no PIM hoje temos em torno de 85 mil empregados diretos. Como sabemos, para cada um desempregado no polo industrial gera um impacto de mais três desempregados nas demais áreas do Estado. A principal atividade da economia que causa impacto na receita tributária do Estado é o Polo Industrial de Manaus que é a nossa fonte primária de atividade e arrecadação. Quando ela não vai bem todos os demais setores da economia vão mal”, disse.
Questionado sobre a suspensão do ticket alimentação dos funcionários públicos e a redução do horário de trabalho, Afonso Lobo foi enfático. “Essa eliminação do ticket se deu porque nós reduzimos a carga horária, que passou de oito para seis horas. Em função disso, nós optamos em retirar o ticket, pois é muito mais interessante para o servidor perder um benefício que é pouco representativo do que depois a gente venha a comprometer o rendimento principal que é o salário. É melhor perder um anel do que perder o dedo. Foi com essa lógica que resolvemos racionalizar a coisa”, explicou Lobo.
Melhorias na fiscalização de tributos
Afonso Lobo afirmou que a Sefaz está tomando medidas para melhorar a arrecadação tributária neste momento de crise econômica. “Estamos trabalhando em quatro frentes. Temos atuado na conscientização, trabalho forte de educação fiscal junto às escolas, associações de classes e entidades sem fins lucrativos, além do incentivo ao programa Nota Fiscal Amazonense, onde envolvemos a sociedade a exigir o documento fiscal, que é a primeira etapa para o recolhimento do imposto”, explicou.
Ele disse que o resultado dessas medidas foram muito importantes em 2015, quando todos os setores das atividades econômicas apresentaram recuou na sua arrecadação, como indústria, serviços, combustíveis, mas o setor comercial apresentou crescimento econômico. “O setor comercial foi o único que teve desempenho favorável em 2015. Os indicadores demonstram que a parte de varejo foi o que mais contribuiu que é justamente onde está programa da Nota Fiscal Amazonense”, destacou o secretário.
