MANAUS – Pelo menos 31 das 45 obras de implantação de academias ao ar livre, contratadas em 2015, no auge da crise econômica, pelo Governo do Estado, não chegaram a ser iniciadas. Dessas, 17 fazem parte de um convênio celebrado há dois anos e quatro meses, entre Sejel (Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer) e Ministério dos Esportes, com o valor global de R$ 1,2 milhão, e cujo prazo encerra em dezembro de 2016.
Do valor total, R$ 403,1 mil são em forma de contrapartida do Governo do Estado e a maior parte, R$ 850 mil, do Ministério dos Esportes, dos quais R$ 12,7 mil foram repassados ao final de abril deste ano, através da primeira parcela transferida desde 2013, conforme o Portal da Transparência do Governo Federal.
O projeto visa “atender a comunidade, em especial o idoso, a pessoa com deficiência e a criança, com um espaço dedicado a atividade/prática esportiva ao ar livre, promovendo com isso, um espaço de integração social, ambiental e até a diminuição de custos na área de saúde, tendo em vista os benefícios que a atividade física traz como: qualidade de vida, condicionamento físico, diminuição do declínio cognitivo, oxigena o cérebro entre outros”, informa o descritivo do contrato.
1° contrato
O Sicop-AM (Sistema Integrado de Controle e Gestão de Obras Públicas), que agrega o mapa de obras do Estado, identificou que entre as 17 academias previstas para serem construídas através no interior e na capital, por meio do contrato 00020/2015 SEJEL, apenas as de Manaus foram iniciadas. São seis no total, divididas em bairros distintos, com obras avaliadas em R$ 385 mil, dos quais R$ 145,2 mil já foram empregados. As fotos disponibilizadas no Sicop mostram que apenas a parte superficial da obra foi feita, como colocação de placa de valores, rampas de acesso em alguns bairros e o começo da implantação da base de concreto para os espaços esportivos. Uma delas teve o contrato extinto por decurso de prazo e seria instalada no bairro São Raimundo.
As outras academias nos municípios de Anori, Boca do Acre, Canutama, Careiro, Japurá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Maués, apesar de constarem no Sicop como “em andamento”, não apresentam nenhuma liberação de recursos ou imagens disponíveis. Outras duas também foram extintas por decurso de prazo. Elas seriam instaladas em Novo Aripuanã e São Gabriel da Cachoeira e custariam R4 1,09 milhão cada uma, enquanto as demais inclusas no convênio estão orçadas, em sua maioria, em R$ 64,1 mil. Todos os contratos foram assinados em agosto de 2015. A maioria tem vigência até 2016, à exceção dos que foram extintos, que tinham o prazo final previsto em contrato em dezembro do ano passado. Desses, nenhum valor chegou a ser liberado.
Outros contratos
Outras 28 academias ao ar livre constam no Mapa de Obras do Estado, sendo 20 delas parte de um contrato que prevê a construção de outras 22 estruturas. Elas fazem parte do contrato 00019/2015. Onze são no interior e, apesar de os contratos também terem início de vigência em agosto passado e constarem como “em andamento”, não chegaram a ser iniciadas. Os valores são menores por estrutura neste contrato: R$ 41 mil. Manaus foi contemplada com 11, que totalizariam R$ 410,3 mil em investimentos, mas apenas a do bairro Cidade Nova começou a ser construída. Ainda assim, o valor liberado é insignificante frente ao volume total de recursos : R$ 1,6 mil.
Mais seis academias ao ar livre que fazem parte de um terceiro contrato (00021/2015), incluindo seis bairros do município de Itacoatiara, também estão paradas. A vigência do contrato segue até dezembro deste ano, no valor global de R$ 316 mil, dos quais R$ 22,6 mil foram liberados.
O AMAZONAS ATUAL fez contato com a Secom (Secretaria de Estado de Comunicação) para mais informações sobre o início das obras e as diferenças de valores nos contratos, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.
