Por Levy Teles, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalham para incluir no texto do projeto de lei antifacção, de autoria do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um trecho para caracterizar o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) como organização criminosa.
O presidente da FPA, Pedro Lupion (Republicanos-PR), havia apresentado uma emenda nesta terça-feira (11) que proíbe o Estado de oferecer proteção a grupos “envolvidos na prática de crimes contra propriedades privadas ou públicas”.
Nesta quarta (12), após a apresentação do último relatório de Guilherme Derrite (PP-SP), Lúcio Mosquini (MDB-RO) apresentou outra emenda que inclui um artigo na Lei de Organizações Criminosas, que classificaria como tal grupos que tenham “por finalidade a invasão de propriedades rurais, a degradação de áreas de preservação ambiental, a destruição de vegetação nativa, a prática de extorsão contra proprietários rurais ou quaisquer crimes conexos”.
“Tais condutas, embora frequentemente travestidas de atos políticos ou sociais, configuram verdadeiras ações criminosas organizadas, com estrutura hierárquica, divisão de tarefas e financiamento próprio”, justificou Mosquini.
Essa emenda tem o apoio de outros 23 deputados – entre eles o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG). O Republicanos é o partido do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB). Mosquini é responsável pela comissão de endividamento rural da FPA.
No novo texto apresentado, Derrite recuou e retirou alterações propostas na lei antiterrorismo e trechos que poderiam alterar competências da Polícia Federal em respostas a críticas do governo.
A previsão é que a Câmara vote nesta quarta-feira o projeto antifacção.
