MANAUS – O BVA, um dos banco escolhidos pela ex-diretora do Manaus Previdência Danielle Leite para aplicar R$ 33 milhões do Fundo de Previdência dos Servidores do município de Manaus, terá os bens leiloados no próximo dia 2 de maio. O investimento foi considerado perdido depois que o Banco BVA e o Banco Rural entraram em processo de falência.
De acordo com a assessoria da empresa Alvarez & Marsal Brasil, nomeada como administradora judicial do Banco BVA, a Justiça autorizou o leilão, que acontecerá em primeira praça dia 2 de maio, às 14h. Exclusivamente online por meio do portal Superbid Judicial, a venda conta com 56 imóveis espalhados por todo o Brasil e alguns bens móveis que somam juntos mais de R$ 261 milhões. Dentre estas regiões estão os Estados de SP, RJ, MG, BA, SC, PR e MS.
Em 2014, o juiz Daniel Carnio Costa, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo, decretou a falência do Banco BVA após constatar que a instituição não tinha ativos suficientes para pagar mais da metade do seu passivo sem garantias. No andamento da ação, no final de 2015, uma assembleia geral com os credores aprovou a venda dos ativos da massa falida do banco por meio de leilões.
Com o resultado, a Justiça determinou a venda dos imóveis e bens móveis. “Caso não sejam arrematados neste período, os lotes serão oferecidos em segunda praça, ininterruptamente, até às 14h do dia 24 de maio com redução de 40% do valor avaliado”, informou Renato Moysés, leiloeiro oficial da Superbid Judicial.
Para Eduardo Seixas, sócio da Alvarez & Marsal Brasil, esses leilões representam uma importante etapa do processo de alienação dos ativos da massa falida do Banco BVA, em que a proposta teve aprovação de mais de 90% dos credores presentes em assembleia geral de credores, realizada no final de 2015.
Os lances poderão ser ofertados somente pela internet (Acesse aqui). Os interessados em participar, tanto pessoas físicas ou jurídicas, devem se cadastrar no site e solicitar habilitação.
Especializado em oferecer crédito a empresas com dificuldades de levantar recursos, o Banco BVA tinha sede na capital do Rio de Janeiro e concentrava sua maior operação em São Paulo. No total, o banco tinha sete agências espalhadas pelos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
O que diz o Manaus Previdência
Com relação às medidas jurídicas para tentar recuperar os ativos financeiros investidos no Banco BVA, a Manaus Previdência informou que contratou escritório jurídico especializado na área financeira para adoção das providencias cabíveis, quanto à recuperação dos ativos. “Além de possuir um corpo de profissionais experts em Mercado de Capitais, o escritório Bichara, Barata & Costa Advogados acompanhou todo o desenrolar da questão
envolvendo a ‘quebra’ dos bancos BVA e Rural, o que lhes permitiu conhecer de perto toda realidade apresentada à época, envolvendo Banco Central, empresas de rating e outras pessoas físicas e jurídicas”, disse o Manausprev, em nota.
Ainda segundo a nota, a Manaus Previdência, por meio do referido escritório jurídico, ajuizou ação na comarca do Rio de Janeiro/RJ, que tomou o n° 0197200-85.2015.8.19.0001, o qual está tramitando regularmente junto à 20ª
Vara Cível.
Prejuízo ao fundo
O prejuízo do Fundo Único de Previdência do Município de Manaus em aplicações financeiras feitas na gestão do prefeito Amazonino Mendes, nos bancos BVA e Rural somam R$ 55 milhões (Valor atualizado em 2013).
Em 2013, durante audiência pública na Câmara Municipal de Manaus, a ex-presidente do Manaus Previdência Danielle Leite afirmou que recebeu o fundo, em janeiro de 2009, com um capital total de R$ 248 milhões, e o entregou com R$ 623 milhões para a atual gestão. Disse, ainda, que após consultorias feitas com empresas especializadas, optou por investir R$ 33 milhões nos fundos do BVA e Banco Rural por se tratarem, na época, dos itens de mercado com menor risco de perda de crédito. “Não houve rombo”, disse.
A informação foi contestada pelo então gestor do Manaus Previdência Edson Fernandes Júnior. Ele disse que havia um rombo de R$ 55 milhões nas finanças do fundo e o órgão sofria as consequências de investimentos mal feitos.
