Por Lander Portella, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Empoderado pelo aumento da popularidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou a parlamentares que vetará o calendário para pagamento de emendas em 2026 caso esse dispositivo seja aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O calendário garantiria a liberação das emendas no primeiro semestre do ano que vem para deputados e senadores distribuírem os recursos em suas bases antes das eleições de 2026. Muitos desses parlamentares, contudo, devem fazer campanha contra a reeleição de Lula.
O embate entre o Palácio do Planalto e o Congresso sobre o controle do Orçamento se estende desde o início da gestão petista, mas ganha escala no momento em que Lula faz um “acerto de contas” com o Centrão – com uma série de demissões de indicados desse grupo político em órgãos públicos – após a derrota governista em uma medida provisória que garantiria mais recursos ao governo em ano eleitoral.
O impasse adiou a votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que a proposta não deve mais ser analisada nesta semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por sua vez, disse que uma sessão mista do Congresso para analisar vetos presidenciais na quinta-feira, 16, está mantida mesmo sem a LDO.
A equipe econômica pediu o adiamento da votação porque ainda apresentará ao Congresso cenários para a receita e a despesa no Orçamento após a derrubada da MP, mas o governo também tenta retirar o calendário de emendas do relatório da LDO.
Caso o calendário seja aprovado, o Congresso considera uma repetição do cenário que ocorreu na LDO de 2024, relatada pelo deputado Danilo Forte (União-CE). Na ocasião, Lula também vetou o calendário, mas depois negociou com os parlamentares um calendário, um pouco mais flexível, para liberar as verbas. Forte tem atuado para manter o cronograma e até para apertar ainda mais o prazo para os pagamentos.
