Do ATUAL
MANAUS — No Amazonas ocorreram 1.221 homicídios dolosos em 2023, mas apenas 41% foram esclarecidos com autoria formalmente identificada e denunciada formalizada pelo Ministério Público até o fim de 2024. A informação consta na 8ª edição do relatório “Onde Mora a Impunidade?” divulgado pelo Instituto Sou da Paz.
O estado está em nível intermediário, acima da média nacional de 36%. Na Região Norte, o Amazonas fica atrás de Rondônia (92%) e Acre (51%), mas à frente de Roraima (40%). Pará e Amapá não forneceram dados consistentes.
Essa edição da pesquisa calculou o indicador em 17 unidades da federação, sendo que em 12 delas os dados vieram dos Ministérios Públicos e em cinco dos Tribunais de Justiça.
Em números absolutos, 495 homicídios no Amazonas resultaram em denúncias criminais, enquanto 726 casos estão sem solução. O levantamento considera como “esclarecido” o homicídio em que ao menos um autor é formalmente denunciado à Justiça. Segundo o estudo, 22% das denúncias foram feitas no mesmo ano do crime (2023), 19% em 2024, e os demais 59% não foram denunciados até 31 de dezembro de 2024.
“Para a sociedade, a elucidação do crime significa a possibilidade de responsabilização perante um ataque ao bem reconhecido como o mais valioso no nosso ordenamento jurídico: a vida. A falta dessa responsabilização gera descrença nas instituições públicas e priorização de soluções individuais, muitas vezes alimentando ciclos de vingança”, cita trecho do estudo.
Em âmbito nacional, apenas 36% dos homicídios dolosos foram esclarecidos. O Distrito Federal lidera o ranking com 96% de casos solucionados, seguido de Rondônia (92%) e Paraná (72%), enquanto a Bahia apresentou o pior desempenho (14%).
O Sou da Paz defende que a criação de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios produzido por um órgão de Estado é essencial, pois a partir disso é possível monitorar a resposta do sistema de justiça frente aos crimes contra a vida.
O relatório registra que a manutenção de taxas médias de esclarecimento evidencia dificuldades estruturais nas investigações policiais e na articulação entre instituições do sistema de justiça criminal. A demora em identificar autores reforça a sensação de impunidade e compromete a confiança da população no Estado.
“O resultado esperado é que esse tema passe a ser visto como prioridade no planejamento estratégico dos órgãos que compõem o sistema de segurança pública e justiça criminal e uma resposta estatal eficaz para toda a sociedade brasileira, em especial para os familiares e amigos(as) das dezenas de milhares de vítimas dos homicídios que ocorrem anualmente”, diz o ‘Sou da Paz’ na pesquisa.
