TJAM determina apuração de caso de agressão à criança por oficial de justiça

Do ATUAL

MANAUS — O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) determinou à Corregedoria-Geral que apure o caso de agressão de uma criança de 8 anos por um oficial de Justiça. O TJAM informou que tomou conhecimento do fato pela mídia nesta segunda-feira (15), mas o caso ocorreu no dia 4 de setembro em um condomínio na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada, zona centro-sul de Manaus.

“A Presidência do TJAM ressalta que serão adotadas todas as medidas administrativas e legais cabíveis, em conformidade com as normas que regem o serviço público e a atuação do Poder Judiciário”, afirma na nota.

O oficial de Justiça Fábio Litaiff, de 49 anos, aparece em vídeo agredindo a criança. Conforme BO (Boletim de Ocorrência) registrado no 1º DIP (Distrito Integrado de Polícia), o servidor desferiu tapas contra a criança. A ocorrência foi registrada como lesão corporal dolosa.

No dia seguinte, a criança foi levada ao IML (Instituto Médico Legal) para exame de corpo de delito. Dias após a agressão, o menino passou a sentir dores intensas na orelha. Exames realizados em uma clínica especializada confirmaram a perfuração do tímpano, conforme laudo emitido por um otorrinolaringologista. Além da dor, o ouvido da criança apresentou secreção de pus. O médico prescreveu medicamentos e o menino também realizou testes de audiometria.

Câmeras de monitoramento do condomínio registraram o momento da agressão. O vídeo mostra o servidor filmando a criança, que tenta retirar o celular de suas mãos. Em seguida, o menino é atingido por um tapa e cai. Após levantar, ainda recebe um segundo golpe.

O pai da criança relatou que as imagens confirmam tanto a agressão quanto a intimidação. “Meu filho tenta tirar o celular dele porque não gosta de ser filmado, então ele dá um tapa no meu filho e ele cai. Aí meu filho tenta arranhar ele, só que depois ele pega outro tapa. É um adulto se comparando com uma criança”, relatou o pai.

Momentos depois, uma cuidadora da família aparece nas imagens e questiona a situação. O homem, segundo os familiares, teria omitido a agressão ao relatar o ocorrido para a mulher.

O advogado criminalista Vilson Benayon informou que a família irá protocolar uma representação junto à Corregedoria do TJAM. “Trata-se de crime bárbaro e covarde cometido por um profissional que conhece e está acostumado a aplicar e cumprir as leis. Esse caso não pode ficar impune e precisa servir de exemplo para inibir futuras agressões”, afirmou.

O ATUAL não conseguiu contato com Fábio Litaiff e nem com seu advogado.