Do ATUAL
MANAUS – O Ipam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) alerta a pescadores, hotéis e outras empresas envolvidas com a pesca esportiva para atualizar o cadastro. A regularização é obrigatória.
A temporada de pesca esportiva no Amazonas começa em agosto e termina em dezembro e envolve pessoas físicas e jurídicas que devem ter o Certificado de Registro de Pesca. O cadastro das embarcações também é obrigatório.
“A regularização da pesca esportiva é fundamental para manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos, promover o turismo sustentável e valorizar as comunidades ribeirinhas que participam dessa cadeia produtiva”, diz Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam.
Praticada como lazer, a pesca esportiva tem como princípio a captura e soltura dos peixes. A atividade atrai turistas nacionais e internacionais interessados em espécies como tucunarés, pirapitinga, piraíba, jaú e pirarara.
“A expectativa é que entre agosto e dezembro a pesca esportiva movimente R$ 500 milhões, direta e indiretamente, impulsionando o turismo e a geração de renda”, diz Carlos André, gerente de controle de pesca do Ipaam.
Na modalidade os pescadores utilizam equipamentos específicos como varas, molinetes, iscas artificiais e anzóis sem farpa para reduzir impactos e aumentar as chances de sobrevivência dos peixes após a soltura.
Licenciamento
Informações sobre os requisitos administrativos e técnicos para a solicitação do devido licenciamento para serviços relacionados à pesca, podem ser encontradas no site do Ipaam (www.ipaam.am.gov.br), com orientações gerais, requisitos e termo de responsabilidade.
O interessado deve clicar na aba “Serviços” e acessar a opção “Cadastro para Serviços relativos à pesca e Aquicultura” para consultar as opções relacionadas, de acordo com o devido licenciamento como: “Aquicultura”, “Carteira de Pesca Amadora”, “Declaração de Estoque de Pesca”, “Pesca Esportiva” e “Indústria e Beneficiamento e Armazenamento de pescado”.
O interessado deve observar também os critérios previstos na legislação ambiental vigente como limites de captura, áreas de pesca permitidas e destinação correta dos resíduos gerados durante as expedições.
