MANAUS – Um grupo de cerca de 300 manifestantes protestou na noite desta segunda-feira, 4, contra o presidente da Câmara Municipal de Borba, José Pedro Freitas Graça, e mais quatro vereadores que aprovaram no fim do ano passado uma lei que instituiu a cobrança de taxa de iluminação pública aos moradores do município. O protesto ocorreu só agora, porque foi a partir do mês de março que os consumidores começaram a sentir no bolso o peso da cobrança.
De acordo com o vereador Simão Peixoto Lima, os munícipes se revoltaram quando viram a conta de energia elétrica triplicar, com a cobrança da taxa de iluminação e os aumentos fruto de reajustes autorizados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) à concessionária Eletrobras Amazonas Distribuidora. “Uma pessoa que pagava R$ 30,00, agora tá pagando R$ 100,00, disse o parlamentar, que votou contra a taxa de iluminação pública.
Antes da cobrança, a iluminação pública era custeada pela própria prefeitura de Borba. O atual prefeito, José Maria da Silva Maia, o Baía, enviou, no fim do ano passado, um projeto de lei à Câmara Municipal estabelecendo cobrança de 15% sobre o valor faturado para iluminação pública, de acordo com o vereador Simão Peixoto.
A matéria foi aprovada com apenas quatro votos dos nove vereadores do município. Votaram a favor a vereadora Elizabeth Maciel de Souza e os vereadores Adriane Sousa Pereira, Dênis Coimbra e Sílvio Azevedo de Oliveira Júnior. Contra a cobrança votaram Simão Peixoto, Niceia da Silva Palheta e Miguel Lima da Silva. O vereador Francisco Alves da Silva se absteve e o presidente da Câmara, José Pedro, não votou, porque só votaria em caso de empate.
Como foram os parlamentares que aprovaram a lei, os manifestantes cobram a revogação da medida. Por isso, foram à sessão desta segunda-feira protestar. O presidente da casa foi um dos mais hostilizados e quase chegou a ser agredido pela população. José Pedro Freitas foi chamado de traíra, duas caras, traidor, corrupto entre outros adjetivos, conforme mostra um vídeo enviado à redação do AMAZONAS ATUAL.
Para o vereador Simão Peixoto, a aprovação da lei foi ilegal, porque precisaria de maioria absoluta e foi aprovado com os votos de menos da metade dos vereadores. “Foram apenas quatro votos a favor”, disse. Outro problema apontado pelo parlamentar é a falta de iluminação pública. “A prefeitura está cobrando, mas não esta oferecendo o serviço; as ruas estão às escuras”, disse. O vídeo distribuído pelos manifestantes mostra que até em frente à Câmara Municipal, onde o protesto foi realizado, falta iluminação.
A reportagem não conseguiu contato com o presidente da Câmara nem com os vereadores que aprovaram a cobrança da taxa de iluminação pública.
