Do ATUAL
MANAUS – O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) multou em R$ 200 mil o proprietário de uma olaria localizada na rodovia AM-070, no Distrito de Cacau Pirêra, em Iranduba (a 27 km de Manaus). A multa foi por descarte irregular de resíduos sólidos e material argiloso em APP (Área de Preservação Permanente) às margens do Rio Negro.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a equipe técnica percorreu toda a área do empreendimento e confirmou a infração em imagens e perícia.
“Durante a vistoria foi constatado que a olaria lançava resíduos diretamente sobre a APP localizada na orla do Rio Negro, caracterizando crime ambiental. Além disso, foi verificado o descumprimento das condicionantes 13 e 14 da licença de operação expedida pelo próprio Ipaam, que tratam especificamente da destinação correta dos resíduos sólidos gerados pela atividade”, disse o Picanço
O coordenador da Gerência de Fiscalização Ambiental do Ipaam, Marcelo Barroncas, disse que, diante das irregularidades, o responsável pelo empreendimento foi autuado com dois autos de infração, cada um no valor de R$ 100 mil.
“O primeiro corresponde à deposição irregular de resíduos em área protegida, e o segundo, ao funcionamento da atividade em desacordo com a licença ambiental vigente. Como medida imediata, o Instituto determinou a paralisação da atividade de movimentação de terra na área atingida e notificou o responsável a adotar as providências necessárias para adequar o empreendimento às exigências legais e ambientais”, explicou Barroncas.
O infrator tem o prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa e/ou 20 dias para apresentar defesa, conforme previsto no Decreto Federal nº 6.514/08. Ele não teve o nome revelado.
Além da atuação na olaria, a equipe do Ipaam identificou outras áreas com sinais de degradação ambiental ao longo da rodovia. Em um dos trechos foi observada uma área desmatada e queimada. Atualmente, a faixa de terra está alagada em decorrência da cheia.
Em outro ponto, os fiscais identificaram uma área com extração recente de argila, mas não havia ninguém no local no momento da abordagem.
