Do ATUAL
MANAUS – O casal Rafael Lima da Silva e Keyse de Oliveira Magalhães foram condenados, respectivamente, a 39 anos e quatro meses e a 30 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio qualificado contra a filha, uma menina de três meses de idade. O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2023, no bairro Mauazinho, zona leste de Manaus.
A condenação inclui tortura-castigo pelo crime ter sido cometido contra criança, de acordo com a Lei n.º 9.455/1997.
Rafael Lima da Silva e Keyse de Oliveira Magalhães fugiram de Manaus e foram presos em Juriti (PA) no dia 14 de julho de 2023. Posteriormente, foram transferidos para uma unidade prisional na Comarca de Santarém (PA).
Segundo os autos, no dia de sua morte, por volta de 3h, a criança apresentou febre e vômito. Por volta de 9h, os sintomas pioraram e somente às 14h daquele dia Keyse teria cogitado levar a filha ao hospital, mas não levou, pois, segundo ela, a criança não estava mais respirando, não apresentava batimentos cardíacos, estava fria e roxa.
Por volta das 15h, Keyse pediu ajuda aos vizinhos para que ligassem para o Samu, que chegou ao local às 17h30, e constatou que a criança estava morta. Exames de corpo de delito apontaram diversas lesões por mordidas e agressões na bebê.
Presos em Santarém (PA), os réus participaram do julgamento por videoconferência. Ambos permaneceram em silêncio durante todo o julgamento.
Na fase dos debates orais, o Ministério Público requereu a condenação do casal, nos exatos termos da pronúncia. A defesa sustentou a desclassificação da conduta para homicídio culposo e como tese subsidiária, o afastamento das qualificadoras constantes da pronúncia. Mas os jurados rejeitaram todos os argumentos da defesa.
Da sentença, cabe apelação.
