Por Gabriel Hirabahasi, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, criticou, nesta terça-feira (11), o que chamou de “avalanche de fake news” que fizeram com que o Fisco revisse um ato no início deste ano que estendia a fintechs a obrigação de informar certas movimentações de clientes à Receita. O caso acabou tendo ampla repercussão após a oposição acusar o governo de querer taxar as transações por Pix.
Segundo Barreirinhas, essa fiscalização serviria, inclusive, para auxiliar investigações sobre lavagem de dinheiro envolvendo o crime organizado e casas de apostas. O secretário disse, ainda, que o Brasil terá de “voltar a essa discussão”.
Suas respostas foram feitas após questionamento do senador Izalci Lucas (PL-DF) durante participação em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das apostas eletrônicas nesta terça-feira.
“Em relação ao rastreamento, a Receita tem bastante inteligência para esse tipo de fiscalização. Nós pretendíamos ampliar isso no início deste ano para fintechs, o senhor senador Izalci Lucas sabe o que aconteceu. Aquele ato da Receita estendia algo que já existe para bancos em geral para fintechs. Se o senhor der Google em ‘fintech, bet, lavagem de dinheiro’, o senhor vai ver diversas reportagens noticiadas em relação a isso”, disse Barreirinhas.
“Uma das causas é, sim, a falta de transparência em relação a essas movimentações. Vamos ter que voltar a essa discussão. A fintech não tem que informar movimentação à Receita Federal porque, hoje, há essa dúvida legal, que estávamos esclarecendo no começo do ano. Houve aquela avalanche de fake news e nós tivemos de voltar atrás, porque estava tendo impacto na utilização de Pix, que não tinha nada a ver com essa história”, completou o secretário.
