Do ATUAL
MANAUS – A promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes pediu a SES-AM (Secretaria de Saúde do Amazonas) que informe o estágio das obras de reforma do SPA (Serviço de Pronto Atendimento) Joventina Dias, no bairro Compensa, zona leste de Manaus.
O hospital local virou alvo de investigação do Ministério Público por não ter espaços para consultas nas áreas de serviço social e nutrição. O SPA é um dos nove gerenciados pelo Governo do Amazonas em Manaus que atende centenas de pessoas todos os dias.
A promotora quer saber se os trabalhos estão avançados. A última informação enviada pela secretaria era de que uma empresa havia recebido ordem para executar serviços de engenharia e que tinha o prazo de 90 dias para concluir a fase do projeto.
A cobrança à SES-AM foi expedida no âmbito de uma investigação aberta a partir de denúncia de que o local não tem consultórios exclusivos, o que poderia comprometer as condições adequadas de infraestrutura e mobiliário para a realização dos atendimentos.
A investigação foi aberta a partir de um requerimento feito pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT) à SES-AM (Secretaria de Saúde do Amazonas) para providenciar melhorias no local.
O requerimento era direcionado à secretaria, mas também foi encaminhado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), à PGJ-AM (Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas), órgão máximo do Ministério Público no Amazonas.
Segundo a Assembleia Legislativa do Amazonas, o pedido foi aprovado pela mesa diretora da Casa Legislativa no dia 27 de junho de 2024.
No requerimento, Sinésio afirmou que o CRESS-AM (Conselho Regional de Serviço Social do Amazonas) fez uma fiscalização no SPA em agosto de 2023, ocasião em que foram identificados diversos problemas, incluindo a falta de espaços adequados aos profissionais de saúde.
Em julho do ano passado, após receber as informações, a promotora pediu à direção do hospital para que explicasse a falta de local para profissionais no local. A diretoria comunicou que se organizou para comprar equipamentos, mas que verificou que “o espaço físico seria limitado”.
A diretoria também informou que o SPA não tinha contrato para o serviço de manutenção predial e tampouco recurso disponível para contratar os serviços necessários para as obras. Comunicou também que determinou a realização de estudos para viabilizar a readequação do local.
As obras de engenharia no local serão realizadas pela BDT Engenharia, que foi contratada pelo Governo do Amazonas para fazer a manutenção predial de unidades de saúde pelo valor global de R$ 52,8 milhões.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Saúde comunicou que as informações solicitadas pelo Ministério Público quanto ao estágio das obras serão repassadas ao órgão.
