Do ATUAL
MANAUS = O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou na sexta-feira (3) a Lei do “Marco Referencial da Gastronomia como Turismo e Cultura”. A nova legislação institui a promoção da gastronomia local como patrimônio cultural e atrativo turístico e para valorizar tradições culinárias manauaras.
Alimento básico na mesa do amazonense, o peixe é um dos produtos culinários mais consumidos pelos manauaras, e receitas como a caldeirada e o tambaqui assado na brasa tornam atrativo para o paladar e atração de turistas.
A lei estabelece ações para valorizar a culinária, como realização de eventos em parceria com empresas privadas e movimentos sociais. A legislação também destaca a importância de dar visibilidade às práticas alimentares das populações tradicionais, fortalecendo os saberes culturais ligados à comida.
“Com a finalidade de dar visibilidade e fortalecer os modos de vida e as práticas alimentares das populações tradicionais, os saberes enraizados no cotidiano, as atividades produtivas, comerciais, culturais, educacionais e artísticas que decorrem da relação com a comida, a sociedade e o território, visando também ao aumento do fluxo de turistas nacionais e internacionais”, diz trecho da norma.
O texto ainda propõe articulação entre políticas públicas culturais e gastronômicas para que a dimensão cultural seja incluída como forma de fortalecê-las.
Segundo o Art. 4º, a Prefeitura de Manaus está autorizada a “investir em campanhas, eventos e ações de desenvolvimento e divulgação da gastronomia como turismo e cultura no Município”. Essa medida visa consolidar a gastronomia como um elemento central no turismo e na cultura da cidade.
O Art. 5º determina que todo material de divulgação relacionado ao “Marco Referencial da Gastronomia” deve conter o contato da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da Câmara Municipal de Manaus.
A gastronomia como promoção do turismo foi adotada anteriormente pela Embratur (Empresa Brasileira de Turismo). Segundo o presidente da autarquia, Marcelo Freixo, o segmento é estratégico para promoção internacional do país, pois contribui para a construção da imagem de um país sustentável, comprometido com a valorização da diversidade cultural e preservação de seu patrimônio imaterial.
Conforme a Embratur, a Rota do Queijo na Serra da Canastra, em Minas, e a Rota do Vinho, no Rio Grande do Sul, são dois exemplos de atividade turístico centrada na culinária e na produção de vinhos. O acarajé baiano também é outra atração turística da culinária brasileira.
A Lei entra em vigor imediatamente, conforme as previsões nas leis orçamentárias do município.
