Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Manaus deverá receber R$ 1 bilhão do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2025, conforme projeções do Tesouro Nacional. O montante representa a terceira maior fatia do fundo entre as capitais brasileiras. Os coeficientes foram fixados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (27).
No próximo ano, o governo federal estima que as transferências alcançarão R$ 191 bilhões, dos quais R$ 3,3 bilhões serão divididos entre os 62 municípios amazonenses.
O valor destinado à capital amazonense será menor apenas do que o de Fortaleza (CE), que terá direito a R$ 1,6 bilhão e de Salvador (BA), que receberá R$ 1,5 bilhão.
A fixação dos percentuais foi baseada no número de habitantes (Manaus é a sétima mais populosa do Brasil) e na baixa renda per capita do Amazonas (R$ 36.827), que é a 14ª no ranking do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esses fatores são identificados como “fator população” e “fator renda per capita”. Nessa avaliação, quanto menor a renda per capita, maior o coeficiente obtido, e, consequentemente, maior o percentual de participação no fundo.
O FPM é composto por dinheiro do IR (Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
A distribuição dos recursos é feita por grupos. As capitais repartem entre si 10% do montante e as cidades do interior dividem 86,4%. Os municípios do interior com população igual ou superior a 142 mil habitantes ganham um “extra”, que corresponde a 3,6%% do FPM.
No Amazonas, apenas seis municípios estão no grupo reserva: Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins, Tabatinga e Tefé. Desses, a maioria receberá 0,63%. Parintins terá um extra de 0,50%.
As transferências do FPM alcançam valores vultuosos. Para a muitas cidades amazonenses, são principal fonte de receita. Com o FPM e o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias), os municípios garantem a oferta de serviços básicos.
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Em 2023, as transferências FPM alcançaram R$ 152 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional. Os municípios do Amazonas dividiram entre si R$ 2,5 bilhões. Manaus recebeu a maior parte: R$ 836 milhões.
No ano anterior, os repasses do fundo atingiram R$ 146 bilhões, dos quais R$ 2,3 bilhões foram repartidos entre as cidades amazonenses. A capital amazonense recebeu, naquele ano, R$ 795 milhões do fundo.
Neste ano, os repasses já alcançaram R$ 148 bilhões. Desse total, R$ 2,6 bilhões foram para municípios amazonenses, sendo R$ 818 milhões para Manaus. Manacapuru e Tabatinga faturaram R$ 91 milhões, cada; e Parintins, R$ 86 milhões.
