Do ATUAL
MANAUS – O juiz Anésio Rocha Pinheiro, da 9ª Vara Criminal de Manaus, rejeitou nesta terça-feira (22) o pedido de soltura de Janderson Cabral Cidade e de Lucas Lima, que foram condenados pela morte do jovem indígena Melquisedeque Santos do Vale – crime ocorrido em dezembro de 2021. A dupla está na cadeia desde março de 2022.
Anésio avaliou a prisão em cumprimento à regra do Código de Processo Penal que determina a reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias, sob pena de a detenção ser considerada ilegal. A revisão deve ser feita pelo órgão que emitiu a decisão, de forma fundamentada e de ofício.
Em junho de 2023, Janderson foi condenado a 28 anos e oito meses de prisão, e Lucas Lima, a 36 anos e nove meses, ambos em regime inicial fechado. Davi Souza da Silva, terceiro envolvido no crime, que é considerado foragido, foi condenado a 30 anos e dez meses de prisão.
A execução da sentença que os condenou à prisão foi suspensa temporariamente em julho do ano passado através de um recurso apresentado por Janderson. Em agosto deste ano, a Primeira Câmara Criminal do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) rejeitou o recurso. Agora, os réus irão cumprir a pena.
“Deste modo, mantenho a prisão preventiva dos réus Janderson Cabral Cidade e Lucas Lima, até que se inicie o cumprimento de pena”, diz trecho da decisão de Anésio.
Entenda o caso
O crime ocorreu no dia 16 de dezembro de 2021 em um ônibus da linha 444, na zona norte de Manaus. Melquisedeque, o “Mélqui”, voltava para casa após um dia de trabalho.
Segundo a denúncia do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), Lucas Lima, Janderson Cabral Cidade e Davi Souza da Silva entraram no ônibus vestidos de gari para roubar celulares e dinheiro de passageiros. Sem motivo, Janderson disparou na cabeça de Mélqui.
Lucas foi preso no dia 16 de março em uma rua do bairro Cachoeirinha, na zona sul de Manaus, e apontou Janderson como autor do disparo contra Mélqui. No dia seguinte, 17 de março, policiais militares localizaram e prenderam Janderson em uma casa no bairro Monte das Oliveiras, na zona norte de Manaus, após denúncia anônima.
A denúncia relatou que, após Janderson disparar contra Mélqui, o trio exigiu que o motorista do ônibus parasse o veículo para que eles descessem e fugissem por um matagal. Conforme a promotora de Justiça, o “comparsa que conduzia o automóvel destinado ao auxílio e fuga dos denunciados também evadiu-se”.
