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MANAUS – O próximo prefeito de Manaus vai ter o controle do nono maior orçamento entre as capitais. Neste ano, o orçamento municipal foi de R$ 9 bilhões. A projeção orçamentária de 2025 ainda não foi enviada à Câmara Municipal de Manaus mas a estimativa é de R$ 10,5 bilhões.
O ranking é elaborado pelo InvestNews, site de conteúdos de finanças e economia, e inclui o PIB (Produto Interno Bruto) dos municípios divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Origem dos recursos
O dinheiro das prefeituras inclui arrecadação própria com o IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana), o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos) com a venda de imóveis, o ISS (Imposto sobre Serviços), além de taxas como o Alvará.
Também há repasses constitucionais. Entre eles, 25% da arrecadação dos estados com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e 50% dos recursos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor).
Os estados também têm a obrigação de transferir 25% da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que recebem da União. Os municípios também arrecadam uma parte de impostos que são de competência da União, como o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) e o IR (Imposto de Renda).
Os municípios também acumulam de 2% a 5% do total do ISS (Imposto Sobre Serviços) que o governo federal arrecada das microempresas.
Outro imposto federal compartilhado com estados e municípios é a Cide (Contribuição por Intervenção no Domínio Econômico), que é atualmente aplicada sobre combustíveis. Dos 29% repassados pela União aos estados, 10% vão para os municípios, para a melhoria da infraestrutura viária.
Transferências e royalties
Também entram nos cofres dos municípios dinheiro proveniente de transferências voluntárias realizadas por meio de convênios entre os municípios, o estado e a União, e de compensações financeiras, como os royalties por exploração de recursos naturais como petróleo, gás natural, água e minérios.
A prefeitura ainda arrecada com alugueis e venda de bens e imóveis do patrimônio público do município e com as taxas cobradas de permissionários de transporte coletivo, feiras e serviço funerário, além das multas pelo atraso em pagamentos diversos. Também recebe recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)
As 10 prefeitura mais ricas do Brasil (orçamento em R$ bilhões)
1º São Paulo (SP) 111,8
2º Rio de Janeiro (RJ) 45,7
3º Belo Horizonte (MG) 19,6
4º Fortaleza (CE) 13,1
5º Curitiba (PR) 12,9
6º Salvador (BA) 12
7º Porto Alegre (RS) 11,7
8º Campinas (SP) 9,3
9º Manaus (AM) 9,1
10º Goiânia (GO) 8,7
