Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Tratores comprimem o barro nos quilômetros 313,1 e 385,3 da rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO), para garantir a trafegabilidade de veículos. O trecho integra os 424 quilômetros que não estão asfaltados e que são difíceis de trafegar, principalmente no período da chuva, quando há buracos e lama. As obras são conduzidas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
A recuperação do trecho ocorre após a Justiça Federal negar, no dia 20 deste mês, o pedido do MPF (Ministério Público Federal) para barrar os serviços na rodovia.
O Dnit começou a obra de terraplanagem após aprovar, em abril deste ano, os projetos básico e executivo para recuperação em 20 quilômetros do Lote C que não estão asfaltados. Este trecho tem 72 quilômetros (km 177 ao km 250), mas só parte dele foi contemplado no projeto de recuperação.
Na quarta-feira (25), o Dnit divulgou fotografias dos tratores que realizam os serviços de revestimento primário nos quilômetros 313,1 e 385,3. As máquinas tem trabalhado na compactação do solo para assegurar condições de rolamento e de aderência do tráfego.
No pedido feito à Justiça Federal para barrar as obras, o MPF alegou que o Dnit estava descumprindo o acordo firmado com o Ibama em 2007, que condicionou a recuperação da rodovia BR-319 ao licenciamento ambiental e à realização do EIA (Estudo de Impacto Ambiental).
O Dnit, no entanto, afirmou que o próprio acordo permite a continuidade das obras nos trechos que já estavam em andamento, o que é o caso dos trechos que estão sofrendo as intervenções e que foram alvos da ação do MPF. Segundo o departamento, as obras em questão são “meramente de finalização das obras anteriormente iniciadas” e não de ampliação da via.
As alegações do Dnit foram acolhidas pela juíza Jaiza Maria Fraxe, da Justiça Federal do Amazonas, no dia 20 deste mês. Ela afirmou que “mera repavimentação” do que já existe “não está albergada pela decisão que exige o EIA, estando por ora respeitado o TAC [Termo de Acordo e Compromisso] com o Ibama”.
Jaiza concluiu que as obras podem ser retomadas. “Recorde-se que o TAC reconhece que o licenciamento ambiental deve ocorrer, especialmente para o segmento do meio da rodovia (km 250 ao km 656,7), ao passo que permite ao Dnit a continuidade das obras nos segmentos que já estavam em andamento”, disse a magistrada.
Estudos
Os projetos básico e executivo foram elaborados por um consórcio de empresas contratadas a partir de uma licitação (RDC Eletrônico nº 216/2020) aberta pelo Dnit em 2020, no governo Bolsonaro.
A licitação previa, inicialmente, a elaboração de estudos para recuperação de 50 quilômetros do Lote C, mas, ao final, o projeto contemplou apenas 20 quilômetros (km 198,20 ao km 218,23).
A recuperação da BR-319, defendida pelo Governo do Amazonas e pelo governo federal, enfrenta resistência de ambientalistas, que indicam que a pavimentação irá gerar mais desmatamento e, com isso, ameaçará a fauna e flora na região Amazônica. Uma das consequências apontadas é a criação de “espinhas de peixe”, que são ramais iniciados a partir da rodovia.
Apesar das condições precárias, a rodovia é usada para o transporte de pessoas e de cargas. Em 2022, o tráfego foi afetado com a queda de duas pontes – uma delas, sobre o Rio Igapó-Açu, deixou quatro mortos, um desaparecido e 14 pessoas feridas. Agora, a travessia ocorre por balsas, que tem sido afetadas pela seca dos rios.
Leia mais: Seca dificulta travessia de veículos em trechos da BR-319
Parabéns, à Juíza Maria Fraxe, pela excelente decisão em PROL da EMERGÊNCIA para o ESTADO DO AMAZONAS e para o POVO AMAZONENSE, em sua decisão de MANTER O a PAVIMENTAÇÃO de um dos TRECHOS da nossa BR-319, que liga nosso Estado e ao RESTO DO PAÍS.
Concordo em gênero, número e grau com seu comentário….
É LAMENTÁVEL, CRIMINOSO e IRRESPONSÁVEL por parte de alguns órgãos em não querer A REABERTURA DA NOSSA BR-319, pois é uma QUESTÃO DE HUMANIDADE em REABRIR ESSA RODOVIA E TÃO VITAL para o ESTADO DO AMAZONAS e para o POVO AMAZONENSE.
Sabemos que existe por parte da senhora MARINA SILVA, seu DESINTERESSE e sua LUTA, CONTRA A REABERTURA DA NOSSA RODOVIA BR-319, onde a mesma trabalha e recebe DINHEIRO das ONGS ESTRANGEIRAS pertencente ao SIRO, um dos maiores INIMIGOS da HUMANIDADE.
Sao os mesmos que teem trabalhado para A DESCONTRUCAO CULTURAL DO BRASIL, PROMOVENDO A INSTALIBIDADE FAMILIAR , indispensável para o desenvolvimento econômico, usando mídia e entretenimento como instrumento de promoção da futilidade, banalidade , sacrificando assim, qualquer forma de seriedade de comportamento social…
Sr Wellington: o desenvolvimento para que o “bem estar” faça parte de nossas vidas é direito de todo brasileiro(a). Mas isto tem um preço. O estado do Amazonas e toda região Norte tem a floresta que faz parte do maior e mais importante “bioma” do planeta e abaixo deste “bioma” existem toneladas de minérios de alto valor financeiro, além do petróleo. Muito petróleo. Então sr Welínson, todo benefício advindo do desenvolvimento que “provoque” destruição do “bioma”, tem que ser meticulosamente estudado, avaliado e posto em prática, para que os brasileiros e humanidade não tenha que “pagar” caro por isso.
Eu resido em Santos, estado de São Paulo, uma das cidades “eleitas” para inundação de 35% de área “ilhéu” e talvez “ilhada” do resto do país devido ao aumento das águas oceânicas provocado pelo degelo da “The Thwaites” e calota polar, provocado pelo aquecimento global decorrente da queima de combustíveis fósseis e das florestas. Este é o preço que os “santistas” vão ter que pagar. Sr acha isto certo?
Esse MPF do Brasil é um freio de mão. Nao desenvolve o Brasil, só atrasa.
Mora em Santos e dando palpite no Amazonas, será que ele já veio pelo menos a passeio na região?
Foi nada, esses esquerda de apartamento gosta mesmo é de reclamar.
Não conhece a realidade do povo do amazonas que precisa de uma condição urgente para o asfaltamento da 319.
O ativismo político do MPF tem retardado o desenvolvimento da Amazônia e o pior, tem servido para o isolamento, atraso, pobreza e permite o crescimento das ONGs e o domínio do tráfico de drogas em detrimento do Estado. Parabéns à decisão corajosa magistrada.
Melhor notícia! Parecemos animais isolados!
Não só dá Amazônia mas de todo o país. Um ativismo estúpido
Urge pressionar o congresso nacional a modificar a legislação ambiental, a fim de que não se cometa estupidez como seria a interrupção da conclusão dessa rodovia, e de muitos outros investimentos, como a exploração da margem equatorial norte, como do acesso ferroviário ao porto norte do Pará, como a construção de hidroelétricas com reservatórios, não se repetindo o absurdo de barragem a fio de água, enfim, tudo aquilo que signifique barrar o desenvolvimento por causas indefensáveis.
Queria saber a quem interessa deixar o Amazonas isolado do resto do país ?
Eu também gostaria
No leito da B R 319 deveria ser implantado uma FERROVIA que pudesse transportar caminhões, carro, mercadorias e pessoas so assim evitaria o desmatamento e a proliferação de cidades que começa com a estrada depois as borracharia, restaurantes , posto de combustível, igrejas ,lugarejos dai pra cidades é um pulo. E na ferrovia não precisa de nada disso,a floresta ficaria intacta.
Denilson, há interesse muito grande muito forte, em NÃO REABRIR nossa RODOVIA BR-319, por parte da senhora,
MARINA SILVA, desde a ÉPOCA, em que foi MINISTRA, no primeiro MANDATO
do GOVERNO LULA, onde assinou um DECRETO cancelando qualquer TIPO de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO na RODOVIA, onde CRIMINOSAMENTE MENTIU para o MUNDO que seria CRIME AMBIENTAL ABRIR A RODOVIA, veja que essa senhora criminosamente USOU O TERMO “ABRIR” e não “REABRIR”, pois nossa RODOVIA JÁ ESTÁ ABERTA há ANOS. Ela MENTIU, só para Atender os INTERESSES das ONGS ESTRANGEIRAS, que são de PROPRIEDADES de um DELINQUENTE, cujo seu nome é “SOROS” onde a mesma RECEBE MILHÕES DE DÓLARES em sua CONTA no EXTERIOR, só pra FERRAR NOSSO ESTADO DO AMAZONAS.
Moro no sul e espero um dia conhecer Manaus por via terrestre. O Amazonas merece respeito!
Parabéns a Juíza. Os brasileiros que dependem deste acesso terão melhor qualidade de vida.
Marina Silva e suas ongs
Estes ambientalistas nao moram na Amazônia, por isso ficam enchendo o saco, dificultando a pavimentação da BR, esqueceram, que no perímetro da via, existem varias familias, r transeuntes Que dependem dela para se loco over. E muitos, e com interesse no nosso sub solo, ONG de países, que acabaram com a sua vegetação, e ficam dando pitaco em nosso país, nos temos, que usufruir de forma sustentável da nossa região Amazônica.
Felicitações à Exma. pela excelente decisão, os Estados de AM e RR agradecem… O Brasil precisa de brasileiros…
O governo federal tem que asfaltar com concreto igual ao Rio Grande do Sul que aguenta as adversidade climaticas da Amazônia.
Asfaltar com concreto a BR trasanmazônia.
Deveriam lutar por uma ferrovia que transportasse bens e pessoas. Seria muito fácil e rápido conseguir vencer as burocracias ambientais, do que construir rodovias que causam desmatamentos incontroláveis. Pesquisem sobre o efeito “espinha de peixe” causados pelas rodovias. Países desenvolvidos constroem ferrovias no lugar de rodovias.
Os japoneses e até os chineses já fizeram proposta para implantar uma rede ferroviária de transporte de passageiros e de carga ligando o norte ao resto do país mas foram ignorados pois eles não pagam subornos!
Tem que deszolar e permitir a movimentação e um livre acesso aos outros estados da federação brasileira quem mora no estado do Amazonas q e chamado do cu do Brasil, desculpe da palavra e construir a tão de olhada ponte que liga o Careiro da várzea a sessão ali sim deveria sair a tão sonhada ponte que ligara o Amazonas ao restante do Brasil e muito interessante e jogo de pintura e o estado do Amazonas se tornando o estado mais isolado e atrasado do Brasil perdendo até pra município ou interior
Parabéns à Juíza. Essa rodovia é excencial para a ligação com Manaus. UMA SOLUÇÃO PRA ESSE EMBATE SERIA ALOCAR O MINISTÉRIO PÚBLICO QUE FEZ A AÇÃO E OS AMBIENTALISTAS HIPÓCRITAS NA METADE DO TRECHO DO MEIO DA RODOVIA BR 319.
SÓ ASSIM, A PERSPECTIVA DELES IRÁ MUDAR! HIPÓCRITAS!!!!!!!!!!
Temos que ter essa Rodovia com alfasto BR 139 é questão dê soberano nacional e uma Rodovia estratégia não só para o Amazonas para todo o Brasil ficar a dica
Ambientalistas querem mesmo é que os povos do Amazonas, Roraima e Venezuela morram de fome, por não ter como chegar alimentação.
Ongs e mais ongs que se maqueiam por traz do Amazonas.
Porque eles não pegam os seus carros comuns pra trafegar agora que deu 4 chuvinhas por lá?, vim de lá ontem e simplesmente achei desumano um estado com população numerosa e já faltava alimentação nas redes de supermercados.
Tem que ter um poder público que vá por terras em setembro ou outubro pela 319. Ver a situação que todos que precisam ir e vir, simplesmente um caos.