Por Milton Almeida, do ATUAL
MANAUS – A Hidrovia do Rio Madeira, incluída no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) pelo Decreto nº 12.193 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado do DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda-feira (23), é boa para o agronegócio, mas não para o meio ambiente amazônico, segundo especialistas ouvidos pelo ATUAL.
O libera a realização de licitações de concessão, em que empresas particulares podem concorrer para serem as operadoras dos trechos de Porto Velho (RO) à foz do Rio Amazonas, em Itacoatiara (AM), um trecho de 1.075 quilômetros.
“Na dimensão de resolver o problema da falta de ação do governo, de certa maneira é positivo porque vai ter a concessão para viabilizar a hidrovia”, diz Augusto Cesar Barreto, doutor em Engenharia de Transportes e professor da Ufam (Universidade Federal do Amazonas).
Para Barreto, a hidrovia vai beneficiar mais o agronegócio do Centro-Oeste do que a infraestrutura na Amazônia. “É muito importante essa hidrovia para o escoamento da soja, do milho, enfim, das atividades que são exportadas a partir do complexo ali de Itacoatiara. Então, o beneficiário é o agronegócio”.
Na prática, o Rio Madeira “já é uma hidrovia e faz o escoamento de bens e serviços”, afirma Marcos Castro, doutor em Geografia Humana da Ufam.
“O Rio Madeira é um rio que oferece bastante perigo à navegação, se não for sinalizado, principalmente no período da seca. Funciona como hidrovia a partir do escoamento da soja do Mato Grosso para o porto graneleiro de Itacoatiara e também ao porto de Santarém, que dá vazão a essa soja”, diz.
Neste mês, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou os documentos relativos ao projeto de concessão da Hidrovia do Rio Madeira com a finalidade de divulgar o processo aos entes envolvidos.
No site oficial, a Antaq informa que o objetivo da Agência é fazer rodadas de reuniões com os interessados no projeto antes da abertura de audiência pública a fim de tornar a concessão mais adequada e atrativa para o mercado, para o setor e para a população.
Segundo a Antaq, ocorreram várias visitas técnicas ao rio e foram ouvidos ribeirinhos sobre o projeto de concessão.
“É a primeira vez na história que o governo federal está desenvolvendo projetos hidroviários, e isso vai fortalecer o nosso modal. Isso, sem dúvida, vai melhorar o escoamento da nossa produção e fortalecer a agenda ambiental”, disse o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos.
