Por Guilherme Caetano, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Com a proximidade das eleições municipais e a necessidade de empenho local nas campanhas de aliados, ao menos quatro senadores deixaram temporariamente seus mandatos nas últimas semanas para dar lugar a suplentes. A troca de cadeiras deve mexer pouco com o xadrez partidário no Senado, mas os novatos terão alguns meses para aprovar seus próprios projetos e catapultar seus nomes para voos maiores.
Algumas das substituições foram combinadas previamente entre os titulares e suplentes, para garantir que os “reservas” ganhassem experiência com mandato. Como o Senado passa por um “recesso branco” durante o período eleitoral, quando não há sessões deliberativas, na prática não há atividade formal na Casa, o que permite aos senadores viajarem aos Estados para ajudar nas campanhas – e aos suplentes assumir as vagas sem grandes prejuízos aos titulares.
Eliziane Gama (PSD-MA), por exemplo, deu lugar em 16 de julho a Bene Camacho (PSD-MA) para assumir a Secretaria da Juventude no governo do Maranhão, a convite do governador Carlos Brandão (PSB). Ela deve ficar no cargo estadual até o começo de outubro, quando retoma o mandato.
Durante o discurso de posse, Camacho afirmou que a pauta ambiental será a prioridade da sua passagem na Casa. “Como senador do Maranhão, que faz parte da Amazônia Legal, empenharei todos os meus esforços para colocar em evidência a emergência climática atual. Quero registrar a importância de ser instalada uma Comissão da Amazônia na Casa”, disse o novo senador.
Camacho é o segundo suplente de Eliziane, e só tomou posse porque o primeiro suplente, Pedro Fernandes, é prefeito na cidade maranhense de Arame e decidiu deixar de lado a vaga no Senado pela sua cadeira municipal, para a qual vai tentar a reeleição. Ele enviou uma carta ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recusando o cargo por “motivos pessoais”.
Nomeado secretário-geral do PL, Rogério Marinho (RN) passou o bastão para Flávio Azevedo (PL-RN), em 19 de junho, para se concentrar por 120 dias na formação de chapas em seu Estado. Com isso, ele também passa a função de líder da oposição para o colega Marcos Rogério (PL-RO) enquanto estiver fora.
Empresário e senador de primeira viagem, Azevedo prometeu respeitar a Constituição no rito de posse, mas aproveitou para acenar ao bolsonarismo e fazer críticas ao Poder Judiciário. “Quando a Justiça é injusta, nós temos todo o direito de desobedecê-la. Eu faço dessa frase a minha inspiração para os quatro meses que vou passar aqui”, afirmou num breve pronunciamento.
Na mesma toada, Efraim Filho (União-PB) tirou licença até outubro para se dedicar às articulações eleitorais na Paraíba, e seu conterrâneo André Amaral (União-PB) assumiu seu lugar. Enquanto Efraim se elegeu com votos da base bolsonarista, Amaral tem publicado em suas redes sociais fotos com ministros do governo Lula, como Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional).
Em seu discurso de posse, Amaral agradeceu ao titular pela oportunidade de assumir o mandato por 120 dias. “Muito obrigado ao senador Efraim Filho pelo gesto político de me permitir ascender ao Senado. Continuarei honrando nossos princípios de trabalho em defesa de nosso Estado, levando esperança ao nosso povo”, declarou.
Carlos Viana (Podemos-MG), que vai disputar a prefeitura de Belo Horizonte, pode nem mesmo voltar para a sua vaga caso se consagre vitorioso, e Castellar Neto (PP-MG) poderá ocupá-la em definitivo. Viana se licenciou em 17 de julho para se dedicar à campanha eleitoral.
Por outro lado, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) foi oficializado na semana passada vice na chapa do prefeito de Maceió, JHC (PL), mas de última hora decidiu não se licenciar. Com isso, ele vai manter o mandato no Senado ao mesmo tempo em que faz campanha na capital alagoana.
“Temos muito trabalho em Brasília e vamos conciliar as agendas. Sei que o povo de Alagoas e de Maceió confia no meu trabalho e que vai estar ao nosso lado nesta nova jornada”, diz, em nota.
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O saldo dessa troca de cadeiras não deve afetar a composição de forças no Senado, uma vez que a maioria das substituições é entre parlamentares da mesma sigla. O PSD, o PL e o União Brasil mantêm a bancada, enquanto o Podemos perde uma vaga com a saída de Carlos Viana, e o Progressistas ganha uma, com a chegada de Castellar Neto.
Durante a ausência desses senadores, o Congresso terá baixa atividade, mas algumas matérias de grande importância devem ser apreciadas na Casa presidida por Pacheco. A previsão é que os senadores tenham duas ou três semanas de esforço concentrado, a partir de desta semana, para dar tempo de votar ao menos quatro projetos de lei.
O governo federal e o Senado tentam prorrogar no Supremo Tribunal Federal (STF) o prazo, até 30 de agosto, para definir uma solução para a compensação financeira da desoneração da folha de pagamento. O presidente da Casa também quer urgência para apreciar a renegociação da dívida dos Estados.
Além disso, há entre as prioridades a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reabre o prazo para que os municípios parcelem suas dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios. E os senadores devem votar a proposta que regulamenta o uso da inteligência artificial, após vários adiamentos.
Por fim, existe uma discussão se o Senado vai apreciar a regulamentação da reforma tributária em regime de urgência ou não, mas as lideranças devem bater o martelo sobre o assunto nos próximos dias.
