Do ATUAL
MANAUS — O Tribunal do Júri da Comarca de Maués (a 257 quilômetros de Manaus) condenou o réu Darlan Farias de Oliveira a 23 anos de prisão por homicídio qualificado do cunhado Eneas dos Santos de Araújo. A sentença foi proferida pela juíza Andressa Piazzi da Silva.
A condenação teve como agravante o motivo torpe e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O crime ocorreu no dia 10 de julho de 2023, no município.
Darlan matou Eneias a tiros por desentendimentos anteriores e tentativas da vítima de proteger sua irmã de violência doméstica por parte do réu. O Ministério Público sustentou que a vítima foi atacada de surpresa pelo réu, sem possibilidade de defesa.
A defesa de Darlan sustentou que o crime foi praticado em legítima defesa, pleiteando a absolvição do réu. Também alegou que agiu sob violenta emoção. No entanto, o Conselho de Sentença rejeitou essas teses e reconheceu os fatos decidindo pela condenação de Darlan Farias de Oliveira.
Também foi considerada a confissão espontânea do réu. O regime de cumprimento da pena foi definido como fechado. Da sentença, cabe apelação, mas a juíza determinou que o réu, que estava preso durante o processo, não terá o direito de recorrer em liberdade.
