Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O secretário de Cultura do Governo do Amazonas, Marcos Apolo Muniz, acionou o MPAM (Ministério Público do Amazonas) contra as escolas de samba de Manaus por conta do lixo deixado nos arredores do sambódromo.
Em ofício enviado ao MP no dia 8 deste mês, o secretário afirma que os materiais e alegorias foram usados nos desfiles do Carnaval deste ano, mas foram abandonados irregularmente no local pelas agremiações. Marcos Apolo afirma que as escolas de samba têm ignorado todas as notificações para retirada dos apetrechos.
“Esta SEC [Secretaria de Cultura] tem se mostrado preocupada com o problema que se instalou, devido o excesso de materiais e alegorias presentes nos arredores do Sambódromo e em frente aos barracões situados na Avenida do Samba, decorrentes dos desfiles das Escolas de Samba ocorridos em fevereiro”, diz o secretário Marcos Apolo no ofício.
Neste ano, 25 escolas de samba se apresentaram no Sambódromo de Manaus nos dias 1º, 2 e 3 de fevereiro. Foram oito agremiações do Grupo de acesso B, nove do Grupo A e oito do Grupo Especial.
De acordo com a secretaria, as escolas de samba do grupo especial e de acesso são responsáveis por retirar todo o material utilizado nas apresentações. A obrigação, inclusive, está prevista nos termos de fomento que elas firmam com o governo estadual para receber dinheiro público para promover o desfile. Os documentos estabelecem que as agremiações devem retirar o lixo em até 20 dias após o evento. Conforme a SEC, a obrigação não tem sido cumprida.
A secretaria enviou, nos meses de fevereiro e abril, três ofícios às entidades que representam as agremiações pedindo para que os carros alegóricos fossem retirados do local, mas as solicitações foram ignoradas. O primeiro foi enviado no dia 2 de fevereiro; o segundo, no dia 20 do mesmo mês; e o terceiro, no dia 1º de abril. Os ofícios foram direcionados à Uesam (União das Escolas de Samba do Amazonas), à Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Amazonas) e ao GAO (Grupo de Acesso Oficial).
No último ofício, a SEC deu um “ultimato” às agremiações. A secretaria estipulou até o dia 12 de abril para que as agremiações cumprissem a obrigação. A SEC afirmou, no documento, que após o prazo estabelecido, caso não fossem adotadas nenhuma providência para solucionar o problema, iria adotar medidas junto órgãos competentes.
Sem respostas, a SEC decidiu acionar o MPAM. “Solicitamos apoio desse Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), no sentido de intervir diretamente junto aos responsáveis das agremiações carnavalescas que realizaram o desfile de Carnaval de 2024, acerca da retirada dos materiais e alegorias que se encontram ainda nas áreas do complexo do Sambódromo e na Avenida do Samba, provenientes do seu abandono inapropriado, após o desfile, os quais não são de responsabilidade desta pasta”, diz trecho do ofício enviado pela SEC ao MPAM.
No ofício enviado ao MP, o secretário Marcos Apolo expressa preocupação com a propagação de mosquitos que transmitem dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
“Esta SEC se mantem vigilante quanto ao bem estar e a saúde de seu público em geral, tanto interno como externo, não poupando esforços quanto a higiene e salubridade de seus espaços, atentando-se a manutenção dos mesmos, a fim de prevenir o surgimento de problemas sanitários e de poluição visual”, diz trecho do documento.
“Citamos como exemplo o excesso de lixo ou resíduos, que possam vir a propiciar o acúmulo de água parada, facilitando a propagação de casos de doenças infectocontagiosas como é o caso da dengue, febre Chikungunya ou Zika vírus”, diz outro trecho.
Procurado pela reportagem, o presidente da Uesam, Aluízio Fernandes Júnior, afirmou que não tem conhecimento do ofício. O presidente da Liesa, Roberto Simonetti Filho, não respondeu as mensagens e nem atendeu as ligações. O ATUAL não conseguiu contato com representantes do GAO.
