Do ATUAL
MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima, alega seca antecipada dos rios Solimões, Juruá e Purus e decreta situação de emergência no estado. Os decretos foram assinados na manhã desta sexta-feira (5). Segundo o governador, algumas comunidades ribeirinhas estão isoladas, com dificuldades de acesso a alimentos e água potável. Wilson Lima anunciou também a criação de comitês com especialistas para orientar as medidas que serão adotadas na seca.
“Este ano estamos tendo uma situação atípica. O verão do ano passado praticamente emendou com o verão deste ano porque a quantidade de chuva não foi suficiente para caracterizar um período chuvoso na nossa região. Já temos situações bem difíceis em algumas calhas de rio”, afirmou o governador.
A situação de emergência em razão da seca alcança 20 municípios, sendo sete na calha do Rio Solimões, sete no Rio Juruá e seis no Rio Purus. Conforme o governador, nessas localidades comunidades enfrentam dificuldades de navegação e, consequentemente, de acesso à água potável e alimentos.
“O decreto não é prevendo que nós teremos dificuldades. Hoje, eles já estão sofrendo os impactos da seca. Os rios nessas regiões começaram a descer em abril quando a gente ainda devia ter um resquício do período chuvoso. Todas as calhas de rio estão abaixo dos níveis se comparado com o mesmo período no ano passado e abaixo da normalidade que se esperava”, afirmou Lima.
A emergência em razão do desmatamento e queimadas atinge 22 cidades que, segundo o governador, representam 97% das queimadas no estado. “Se houver situação excepcional em algum município, ele vai ser incluído no decreto”, afirmou Lima.
Com os decretos, municípios poderão pedir ajuda financeira do governo federal, fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar as metas fiscais previstas para custear ações de combate.
“O decreto de emergência é importante para que se possa dar amparo legal aos municípios e para que eles possam se mobilizar. E que a gente possa estabelecer comunicação com o governo federal e a gente tenha um guarda chuva de legalidade para tomar as decisões e as ações que nós vamos tomar para que essa ajuda possa chegar o mais breve possível”, afirmou o governador.
Ainda conforme Wilson Lima, a maioria das compras que serão feitas, incluindo água e filtros, terá processo licitatório.
Lima anunciou a criação de dois comitês: o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e às Mudanças Climáticas e o Comitê Técnico Científico Sobre Mudanças Climáticas.
O primeiro é composto por representantes de secretarias. “É o um comitê que tem 28 representantes de secretarias da administração direta e indireta e que tem relação com os serviços que são essenciais para ajudar a população nesse momento de enfrentamento a essa dificuldade climática”, afirmou.
O segundo grupo é formado por dez especialistas, incluindo pesquisadores da UEA (Universidade do Estado do Amazonas) e da Fapeam (Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas).
“É um comitê formado por dez pesquisadores, cientistas, especialistas em fenômenos climáticos. Eles nos entregar situações, artigos, pareceres para nortear as decisões que serão tomadas no nosso comitê de enfrentamento a esse momento de seca e mudanças climáticas. Vai ser um comitê de orientação, para que a gente possa ter a visão do ponto de vista da ciência. Isso vai nos dar maios segurança na tomada de decisões”, afirmou Lima.
Rios Negro e Madeira
Sobre os rios Negro e Madeira, Lima afirmou que, apesar de os níveis estarem abaixo da normalidade, as condições de navegabilidade deles não requerem a necessidade de decretar emergência por conta da seca. “Mas no momento em que efetivamente esse rios começaram a entrar em situação de seca nós também os incluiremos nesse decreto”, afirmou Wilson Lima.
(Colaboraram Feifiane Ramos e Murilo Rodrigues)
