Do ATUAL
MANAUS – A DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) fará pesquisa levantamento socioeconômico dos moradores de flutuantes na bacia do rio Tarumã-Açu, na zona oeste de Manaus. A consulta será por questionário.
“Esse é um questionário que estamos fazendo para conhecer o perfil dos moradores de flutuantes. A ideia é que a gente tenha um perfil socioeconômico para que a gente possa futuramente trabalhar políticas públicas”, disse a defensora pública Elânia Nascimento.
São 60 tópicos que incluem identificação de pessoas com deficiência, com doenças crônicas, as quantidades de crianças e idosos, quais as dificuldades de acesso à saúde e ao ensino. “Nós vamos ter uma análise disso para poder dar fazer uma atuação mais eficiente, levar direitos para onde são necessários”, acrescentou a defensora.
A DPE busca parceria a Ufam (Universidade do Estado do Amazonas) para ouvir os moradores. Psicólogos e assistentes sociais devem participar da sondagem.
O estudo é exclusivo sobre os flutuantes-moradia. As lideranças comunitárias vão dar suporte logístico e ajudarão a identificar os flutuantes com essa classificação.
Segundo Elânia Nascimento, ainda não há uma data confirmada para o trabalho de campo.
A DPE e o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) trabalham para instituir o licenciamento dos flutuantes do Tarumã-Açu que funcionam apenas como moradias, que é mais simples que aqueles que desempenham atividades econômicas.
Ordem de retirada
Em fevereiro deste ano, a Justiça do Amazonas determinou a retirada de todos os flutuantes do Tarumã-Açu.
A ordem de retirada dos flutuantes ocupados foi suspensa liminarmente no dia 20 de março a pedido da DPE, que apontou nulidades no processo, cujo cumprimento da sentença estava marcado para acontecer ainda em março. No dia 9 de maio, a Justiça manteve a ordem de retirada e a DPE recorreu novamente.
O processo que culminou na ordem de retirada é uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2001 pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) contra, à época, o Município de Manaus e 74 proprietários de flutuantes situados às margens dos rios da capital.
A ação fundamentava-se em preocupação com o estágio de degradação dos mananciais que circundam o Município, e com os prejuízos ambientais atribuídos à proliferação dos flutuantes na região.
