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Dia a Dia

PF combate fraude de R$ 180 milhões com crédito de carbono no Amazonas

5 de junho de 2024 Dia a Dia
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Agentes federais estiveram na casa de Braguinha no início da manhã desta quarta-feira (Foto: Redes sociais/Reprodução)
Agentes federais estiveram na casa de Braguinha no início da manhã desta quarta-feira (Foto: Redes sociais/Reprodução)
Do ATUAL

MANAUS – A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a Operação Greenwashing, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de vender R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União invadidas ilegalmente.

Os agentes federais cumprem cinco mandados de prisão preventiva e 76 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo.

Em Manaus, os policiais federais estiveram na casa de João Coelho Braga – o Braguinha, em condomínio na zona centro-oeste da capital. Braguinha foi secretário estadual das Cidades e Territórios no primeiro governo de Wilson Lima, no Amazonas, entre 2020 e 2022. Ele acumulou a função também como secretário de Habitação.

Também foi chefe da Casa Civil de Amazonino Mendes na Prefeitura de Manaus entre 2008 e 2012. Exerceu ainda a Secretaria de Infraestrutura de Amazonino no governo do estado e ocupou a Secretaria Extraordinária no governo de José Melo.

Os agentes federais cumprem ainda 108 medidas cautelares diversas da prisão, oito suspensões do exercício da função pública, quatro suspensões de registro profissional no Crea (Conselho Regional de Economia e Agricultura) e sete bloqueios de emissão de Documento de Origem Florestal (DOF’s), bem como o sequestro de R$ 1,6 bilhão.

A operação conta com o apoio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Receita Federal do Brasil, Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.

A investigação revelou um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década e foi iniciado em Lábrea/AM, envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.

Conforme a PF, entre 2016 e 2018 a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos.

Nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí/AM e Nova Aripuanã/AM. As irregularidades identificadas incluem a emissão de certidões ideologicamente falsas por servidor da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (SECT/AM), a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas.

Entre as atividades ilegais identificadas estão a exploração florestal e a pecuária em áreas protegidas, incluindo a criação de gado “fantasma” para atender áreas com restrições ambientais, a venda de créditos virtuais de madeira e a obtenção de licenças ambientais fraudulentas.

De acordo com as investigações, foram explorados ilegalmente mais de um milhão de metros cúbicos de madeira em tora, gerando um dano ambiental estimado em R$ 606 milhões. A operação também revelou que a organização obteve cerca de R$ 820 milhões em terras griladas.

O termo Greenwashing, na tradução literal para o português, é “lavagem verde”.

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Assuntos Amazonas, crédito de carbono, joão coelho braga, manchete, Polícia Federal
Cleber Oliveira 5 de junho de 2024
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