Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A família que era dona do terreno que a empresa Eneva S/A comprou e em que construiu uma usina de tratamento de gás natural em Silves, na Região Metropolitana de Manaus, reforçou à Justiça o pedido para receber dinheiro de royalties e de aluguel do imóvel, que eles estimam em R$ 7,5 milhões. A Eneva alega que eles não têm direito a nada.
O caso tramita na Justiça desde fevereiro de 2022, mas até agora os pedidos de urgência da família não foram avaliados. No dia 15 de maio, o Ícaro Almeida Augustinho, que atua no caso, anexou no processo notícias de aquisições da Eneva que chegam na casa dos bilhões e reiterou os pedidos para que a empresa seja obrigada a pagar provisoriamente os valores milionários.
“A alegação de que a concessão da tutela antecipada pleiteada ameaçará o equilíbrio financeiro e a continuidade da empresa no mercado de gás é falaciosa. Não se pode ignorar as aquisições bilionárias feitas pela empresa Eneva, especialmente após adquirir o imóvel em questão e iniciar a extração de gás natural”, disse Augustinho.
Na ação, uma idosa e seus nove filhos alegam que foram enganados pela empresa e, por isso, venderam por R$ 400 mil o lote que, segundo eles, vale R$ 107 milhões. A família busca anular a venda. Enquanto não há sentença, eles pedem que a Justiça mande a Eneva a pagar os royalties e o aluguel do terreno.
Em manifestação enviada à Justiça no dia 23 de maio, os advogados da Eneva alegaram que a família não tem direito ao recebimento da participação especial ou pagamento de aluguel provisório, pois as verbas são devidas aos proprietários da terra e somente a Eneva e sua subsidiária são “legítimas proprietárias do imóvel”.
A companhia alegou ainda que a família tinha “pleno conhecimento da existência de reservas de gás natural na região”, pois essa circunstância “já se refletiu no preço da venda”, que foi superior aos imóveis na mesma região. Para a Eneva, “a vontade dos autores dirigida à venda do imóvel não foi maculada por lesão, nem por dolo”.
“Os autores não podem se dizer pessoas inexperientes; afinal, além de não terem apontado qualquer necessidade premente, nenhuma pessoa dita inexperiente conseguiria obter um negócio tão vantajoso – receber R$ 400.000,00 por um terreno localizado em uma área em que os imóveis eram vendidos a preços muito inferiores”, afirmou a Eneva.
Os advogados alegaram que os pedidos tem objetivo de “pressionar” a empresa a celebrar um “acordo espúrio qualquer”. A companhia alegou ainda que a família quer obter “multimilionárias”, como “se tivessem sido proprietários, não do imóvel, mas de uma verdadeira mina de ouro de proporções continentais”.
Negócio
A família afirma que, à época da negociação, a mulher, que tem 76 anos, e os filhos dela foram orientados por uma advogada que atua em favor da Eneva, mas eles não detinham essa informação quando fecharam o acordo desvantajoso pra eles. Na Justiça, eles afirmam que a advogada “colocou seus interesses pessoais acima daqueles interesses de seus clientes”.
Para anular a compra e venda do terreno na Justiça, a defesa da família alega a desproporção existente entre o valor pago e o real valor de mercado do imóvel à época do negócio. Aponta, ainda, a inexperiência, a idade avançada e o baixo grau de instrução da mulher, e a “malícia e o ardil” praticados pela companhia que explora o gás no Campo de Azulão.
Leia mais: Família quer anular venda de terra no campo do Azulão por R$ 400 mil à Eneva e pede R$ 107 milhões
