Por Feifiane Ramos, do ATUAL
MANAUS – O programa Pé-de-Meia, do governo federal, vai beneficiar 105 mil alunos no Amazonas anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (27), ao lançar a iniciativa em Manaus. No estado, 73 mil estudantes estão com contas abertas pela Caixa Econômica para receber R$ 200 por mês.
Estudantes de 14 a 24 anos formam o público-alvo do programa. Os contemplados precisam estar matriculados no ensino médio e a família ser cadastrada no CadÚnico, que registra os contemplados do Bolsa Família.
“O aluno vai receber R$ 2oo mensais ao longo de dez meses no ano, dez parcelas […]. Deve estar matriculado regularmente no ensino médio, ser do CadUnico e, nesse primeiro momento, a família ser do Bolsa Família. Depois, ele tem que dar uma contrapartida que é 80% de presença, em média, de frequência em sala de aula”, disse Camilo Santana.
O ministro explicou que o valor mensal poderá ser “movimentado pelo aluno” para ser usado no que ele preferir. No final do ano será depositado R$ 1 mil, mas esse montante só poderá ser sacado quando o aluno concluir o ensino médio.
“É um estímulo para ele fazer o Enem, no terceiro ano de estudo, porque o Enem é a porta de entrada para o ensino superior, a universidade […]. Ele recebe para fazer a prova. Portanto, ao total o aluno pode receber R$ 9,200 ao longo dos três anos. Esse dinheiro é o que chamamos de ‘Pé-de Meia’ para ele”, disse o ministro.
O valor começou a ser pago nesta terça-feira (26), para os estudantes que nasceram em janeiro e fevereiro.
O aluno José Wesley Lima da Silva, 18 anos, que está no último ano do ensino médio, disse que o dinheiro vai ajudar na renda da família. Ele contou que mora com a mãe e mais sete pessoas, mas que somente o padrasto tem renda fixa.
“Vai ajudar com a alimentação de casa, porque lá somente meu padrasto trabalha. Minha mãe tem uma doença renal, por isso ela não pode trabalhar fora. Então, esse dinheiro vai servir e ajudar muito minha família” disse. José Wesley contou que ainda não recebeu o valor, mas que abriu a conta.
O ministro lembrou que as contas são abertas automaticamente, por meio de cruzamento de dados do aluno e a família dele.
O depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
O programa tem como objetivo combater a evasão escolar entre alunos de baixa renda, por meio de incentivos financeiros. São quatro incentivos, que podem ser conferidos aos alunos caso cumpram com os requisitos:
- incentivo matrícula: pago entre 26 de março e 7 de abril para alunos matriculados (R$ 200);
- incentivo frequência: ter frequência mínima de 80% (R$ 200 em 9 parcelas mensais);
- incentivo conclusão: concluir a série em que está matriculado com aprovação (R$ 1 mil);
- incentivo Enem: se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do exame (R$ 200).
