Por Gabriel Hirabahasi, Giordanna Neves e Matheus Souza, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi enfático nesta segunda-feira, 5, ao dizer que os trabalhos da Casa não serão paralisados por causa das eleições municipais ou por uma disputa pela sua sucessão, a partir do ano que vem. Lira disse, ainda, que nenhuma disputa política entre a Câmara e o Executivo atrapalhará os trabalhos.
Mas Lira também deu um recado forte ao governo federal. Cobrou respeito ao que chamou de “acordos firmados” e ainda disse que o Orçamento da União “pertence a todos, não apenas ao Executivo”.
Criticou o que chamou de “burocracia técnica” e disse que deputados e senadores têm mais conhecimento das necessidades de cada município para definir a distribuição de recursos.
“Assim fosse, a Constituição não determinaria a necessária participação do poder legislativo em sua confecção e aprovação. Não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Executivo e muito menos de uma burocracia técnica, que apesar do seu preparo não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola do sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós senadores e deputados”, disse o presidente da Câmara.
Lira cobrou o governo pela manutenção de acordos firmados em 2023 e que estariam sendo descumpridos neste ano. “Não faltamos ao governo e esperamos respeito e compromisso com palavra dada”, afirmou.
“Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara neste ano de 2024 em razão sejam das eleições municipais, seja ainda em razão de especulações de eleições da Mesa Diretora no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara e o Poder Executivo”, disse Lira.
Segundo o presidente da Câmara, as aprovações de propostas do Executivo em 2023 “será a tônica de 2024”, desde que prevaleça o que ele chamou de “exemplo de boa política e honradez com os compromissos assumidos”.
“A boa política, como sabemos, apoia-se num pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o compromisso à palavra empenhada. E esse exemplo de boa política e honradez com os compromissos assumidos dados por esta Casa que marcou o ano de 2023 e permitiu que tantos avanços também será a tônica de 2024. E é por nos mantermos fiéis à boa política e ao cumprimento de todos os ajustes que firmamos que exigimos como natural e contrapartida o respeito às decisões e o fiel cumprimento aos acordos firmados com o Parlamento. Conquistas como a desoneração e o Perse, essencial para milhões de empregos de um setor devastado pela pandemia, não podem retroceder sem uma ampla discussão com este parlamento”, afirmou Lira.
O presidente da Câmara reforçou que a Casa foi a primeira a reconhecer o resultado das eleições de 2022 – apesar de ele próprio ter feito campanha pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Disse também que os deputados vão cumprir o papel de legislar e aprovar todas as matérias de interesse do Brasil, sem ser um ponto de tensão e nem desequilíbrio.
Resposta do governo
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, minimizou os recados do presidente da Câmara, Arthur Lira, na abertura do ano Legislativo. Mesmo com as declarações do presidente da Câmara, o ministro preferiu se atentar aos trechos onde disse haver uma “sinergia” entre as falas de Lira e as intenções do governo federal.
“Vocês perceberam que há uma sinergia, uma coincidência, entre as prioridades elencadas pelos presidentes das Casas com o Governo”, disse, pontuando as falas de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a regulamentação da agenda fiscal e ações de atividade econômica.
“Não achei preocupante”, continuou, sobre o discurso de Lira. “Ele fala em nome do Parlamento e é importante que o Parlamento se manifeste”, acrescentou. “Tem uma concordância entre a fala dele e o nosso entendimento quando ele diz que errará quem apostar no confronto do Legislativo com Executivo. Então isso para mim é uma sinalização extremamente positiva de quem quer o diálogo”, continuou.
Costa completou dizendo que qualquer atrito entre a relação do governo com o Legislativo será resolvido com o diálogo. Sobre qualquer problema nas últimas semanas, o ministro justificou que, com todos de férias, a comunicação estava sendo feita via celular. “Presencialmente, o diálogo fica mais forte”, declarou.
