Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – Sete, das 56 OSC (Organizações da Sociedade Civil) que concorreram ao edital de credenciamento 001/2023 da Semasc (Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania), foram inabilitadas. O resultado preliminar foi publicado no diário oficial da Prefeitura de Manaus nº 5.476, desta quarta-feira (17). As entidades reprovadas têm cinco dias úteis para apresentar recurso contra a decisão.
As organizações selecionadas poderão participar da execução de serviços, programas, projetos e benefícios com atuação na política de assistência social promovidas pela Semasc, em parcerias e através de acordos de cooperação e/ou termos de fomento e colaboração.
O credenciamento também vale para parcerias com os fundos da Semasc: de Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente; dos Direitos Humanos; Antidrogas; e Apoio à Pessoa com Deficiência.
As entidades inabilitadas deixaram de cumprir o item 3.1 do edital, que trata dos documentos obrigatórios para a seleção. São 11 itens, que incluem comprovação de inscrição CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), no CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) e no CNEAS (Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social) e cópias autenticadas do Estatuto Social, ata da eleição mais recente, relação e informações pessoais dos dirigentes.
Também foram exigidos relatório de atividades de 2022, comprovação de endereço ativo e certidões de regularidade fiscal trabalhista, com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
Confira as entidades inabilitadas pela Semasc para parcerias em 2024, que ainda podem recorrer:
- Instituto Solidários pela Vida
- AMA – Associação Mãos Amigas
- Mazon – Instituto Movimento Amigos da Zona Norte e Região Metropolitana de Manaus
- Isat – Instituto Silvério de Almeida Tundis
- Instituto Amazônia Vida
- Clube de Mães Dr. Mário Cunha
- Advam – Associação dos Deficientes Visuais do Amazonas
As 49 instituições aprovadas para celebrações de parcerias em 2024 são:
- Gaac/AM – Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Amazonas
- Fada – Fundação de Apoio às Instituições de Proteção à Pessoa Portadora de Deficiência
- Fazenda da Esperança Dom Gino Malvastio – Obras Sociais Nossa Senhora da Glória
- Fazenda da Esperança Irmã Cleusa Rody – Obras Sociais Nossa Senhora da Glória
- Fazenda da Esperança Casa da Criança Filipe Neri – Obras Sociais Nossa Senhora da Glória
- Lar Batista Jannel Doyle
- Associação Pestalozzi de Manaus
- O Coração do Pai
- Instituto Restaurar
- Abrigo Moacyr Alves
- Casa da Criança
- Casa do Idoso São Vicente de Paulo
- Inspetoria Laura Vicuña – Centro Social São Benedito
- Inspertoria Laura Vicuña – Casa Mamãe Margarida
- Desafio Jovem de Manaus
- Nacer – Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida
- Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino – Lar do João Pescador
- Centro Espírita Lar Francisco de Assis
- Obras Sociais do Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo
- Associação Espírita Beneficente Jesus Gonçalves
- Instituto de Acolhimento Haja Luz
- Associação Phillipe Sociais da Comunidade Nova Aliança
- Clube de Mães da Japiilândia
- Instituto Ebenezer
- Oasis Adultos e Famílias
- Jovens com Uma Missão – Jocum – Manaus
- Centro de Apoio Social João Evangelista
- MCVE – Movimento Comunitário Vida e Esperança
- IUPS- Instituto Unidos Pelo Social
- Associação Beneficente Pequeno Nazareno
- Centro Missionário Nossa Senhora da Amazônia
- Centro de Formação Vida Alegre
- AMAR – Associação Missionária de Apoio e Resgate
- Instituto de Apoio e Desenvolvimento Social Pró Vida Amazônia
- Iasvisam – Instituto Vida e Saúde do Amazonas
- Instituto de Ação Social Juntos Unidos Somos Mais Fortes do Amazonas
- Instituto Jovens do Futuro
- Associação Semeando Integração a Cidadania
- Instituto Transformando Vidas
- Instituto Alvorada do Estado do Amazonas
- Associação de Apoio Lar de Vitórias
- Unive – Associação de Idosos Unidos Venceremos
- Associação Divina Misericórdia
- Inscati – Instituto Cauê Tinoco
- Cramer – Centro de Referência de Amparo à Mulher Mãe Célia Colares
- Pró Amazônia – Instituto de Defesa e Proteção Ambiental da Amazônia
- Instituto Bem Estar Luiza
- Instituto Solidários da Amazônia
- Morhan – Coordenação Estadual do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase
