MANAUS – A empresa Manaus Ambiental, concessionária dos serviços de água e esgotamento sanitário da capital, reajustou em 10,69% a tarifa a partir do dia 16 deste mês. O novo valor já está vindo nas faturas do mês de janeiro, com vencimento na segunda quinzena de janeiro e fevereiro, com uma “comunicação pública de correção anual de tarifa 2016”.
De acordo com a Arsam (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas), o reajuste anual está previsto no contrato de concessão e no termo aditivo ao contrato, assinado em 2007. O índice de reajuste é o IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado) da Fundação Getulio Vargas. Para o reajuste deste ano, a base de cálculo foi o IGPM acumulado de novembro de 2014 a outubro de 2015.
Para que o reajuste seja aplicado pela concessionária é necessário que a Arsam emita um parecer sobre o pedido de reajuste feito pela Manaus Ambiental e a homologação do parecer pelo poder concedente, no caso, a Prefeitura de Manaus.
Reajuste injusto
Para o vereador Waldemir José (PT), o reajuste da tarifa de água e esgoto da forma como é aplicado, é injusto. Ele afirma que essa prática que se repete anualmente de repassar para a tarifa um índice de inflação deveria ser revisto. “O reajuste teria que ser concedido a partir do custo operacional da empresa. Assim é muito fácil ser capitalista. A empresa tem a garantia de que todo ano a inflação será aplicada no valor cobrado do consumidor. Isso é injusto com a população”.
Sobre a previsão em contrato de reajuste anual pelo índice de inflação, Waldemir José afirma que a empresa também é obrigado, no contrato, a cumprir metas, e não o faz. “A empresa não cumpre as metas, mas todo ano aplica o reajuste da tarifa”.
Waldemir José prometeu representar no Ministério Público do Estado tanto contra o reajuste da tarifa quanto contra a empresa por não cumprir as metas estabelecidas em contrato.
Leia abaixo o pedido de reajuste enviado pela Manaus Ambiental à Arsam:
