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Dia a Dia

Lei estabelece quatro dias para população de Manaus brincar

7 de dezembro de 2023 Dia a Dia
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Crianças brincam em intervalo de aulas: lei em Manaus reserva quatro dias em maio para brincadeiras (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Crianças brincam em intervalo de aulas: lei em Manaus reserva quatro dias em maio para brincadeiras (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Do ATUAL

MANAUS – É lei. A população de Manaus terá quatro dias para brincar. A brincadeira será na semana a partir de 28 de maio, que em 2024 será em dias úteis a partir de terça-feira até sexta (31).

Os dias de recreação foram instituídos pela Lei de nº 3.218, de 6 de dezembro de 2023, que institui a “Semana do Brincar”. Segundo a lei, a data é para conscientizar as “crianças e os jovens sobre a importância do brincar como instrumento de expressão e desenvolvimento”.

A proposta da semana de diversão é do vereador François Vieira da Silva Matos, conhecido como Fransuá (PV), e foi sancionada pelo prefeito David Almeida (Avante). “As atividades da Semana Municipal do Brincar promoverão a valorização do brincar, reforçando a importância das atividades lúdicas no desenvolvimento físico e emocional pleno das crianças e dos jovens”, diz a lei.

Conforme o texto, durante a semana as escolas e locais públicos poderão fazer oficinas de resgate de brincadeiras antigas que podem incluir os pais dos alunos a fim de “fortalecimento de vínculos sociais e de comunicação”.

As ações governamentais previstas serão coordenadas pelos órgãos da administração pública, que podem estabelecer parcerias com entidades não governamentais dedicadas à promoção do brincar. Essas entidades, por sua vez, devem estar devidamente registradas no CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Confira a lei na íntegra.

Lei institui dias para brincadeiras em Manaus no mês de maio
Lei sobre semana reservada para brincadeiras

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Feifiane Ramos 7 de dezembro de 2023
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