Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – Recursos de R$ 405 milhões disponibilizados desde fevereiro deste ano para combate emergencial a queimadas na Amazônia ainda estão à espera de projetos de seis dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Cada unidade federativa pode solicitar R$ 45 milhões com apresentação de propostas. O Amazonas está em fase final de ajuste do projeto, informou a Sema (Secretaria de Estado do Meio-Ambiente).
O valor integra parte do Fundo Amazônia, especificamente o PPCDAm (Plano de Prevenção e Controle dos Desmatamentos da Amazônia). O recurso, não reembolsável, é fruto de doações internacionais, principalmente da Noruega e da Alemanha. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é o gestor do programa.
No dia 10 deste mês o valor emergencial aumentou de R$ 35 milhões para R$ 45 milhões para ações ambientais de projetos do Amazonas, Amapá, Acre, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso. De acordo com a Sema, foi neste momento que, orientado pelo Fundo Amazônia, o governo do Amazonas retirou a proposta já apresentada para estudar a ampliação.
“O Governo do Amazonas informa que submeteu projeto para captar os recursos emergenciais do Fundo Amazônia, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. À época, havia sido disponibilizado R$ 35 milhões para a iniciativa”, informou a Sema, a pedido do ATUAL.
“Entretanto, na última reunião do Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia), no dia 10 de novembro, o valor foi atualizado para R$ 45 milhões. Por orientação do próprio Fundo Amazônia, o Amazonas retirou a proposta para adequação dos valores, a fim de ampliar o projeto e captar mais recursos”, acrescenta a nota.
De acordo com a divulgação da Sema, “os ajustes já estão em fase de conclusão e, tão logo a proposta seja readequada, será submetida novamente para análise do Banco Nacional de Desenvolvimento”.
O projeto do Amazonas prevê a aquisição de equipamentos especializados para fortalecer a estrutura dos Bombeiros no combate a queimadas em áreas de floresta, informou a Sema. “A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) estão dando apoio na construção técnica da proposta”.
Levantamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais) indica que, até 31 de outubro deste ano, o Amazonas registrou 17.812 focos de incêndio e desmatamento. Em 2023 o número foi superior a anos anteriores e um dos motivos foi a seca severa. Documento da Sema-AM, disponível no site da secretaria, aponta 903 queimadas no estado, até 23 de julho.
Fundo Amazônia
Criado em 2008, o Fundo Amazônia apoia, com recursos não reembolsáveis, ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
Como gestor, o BNDES é responsável pela captação de recursos junto a doadores, pela análise e contratação, pelo monitoramento dos projetos apoiados, além da prestação de contas. Já foram contemplados 102 projetos, que alcançam todos os estados da Amazônia Legal.
De acordo com o site do BNDES, desde 2009 o Fundo Amazônia recebeu aproximadamente R$ 3,3 bilhões em doações, sendo 93,8% provenientes do governo da Noruega, 5,7%, do governo da Alemanha, por meio do KfW Entwicklungsbank, e 0,5%, da Petrobras.
